Reforma dos militares trará economia de R$ 13 bi em dez anos, diz Mourão

O presidente interino, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (19) que o projeto de lei que vai alterar o sistema de previdência dos militares deve gerar uma economia de R$ 13 bilhões à União ao longo de dez anos. 

 

Desse valor, segundo Mourão, já está descontado o aumento de gastos previsto com as mudanças na estrutura de carreira da categoria, condição dada pelos militares para apoiar a reforma. 

 

Ele não detalhou, por exemplo, qual será o aumento de custo com as mudanças na carreira e nem a economia apenas da aprovação do projeto previdenciário.

 

A fala do presidente interino foi feita na saída do Palácio do Planalto, onde se reuniu na manhã desta terça com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para tratar do projeto de lei.

 

Os dois deixaram o local confirmando que a ideia é levar o projeto na manhã de quarta-feira (20) para o presidente Jair Bolsonaro.

 

Bolsonaro está fora do país, em visita oficial aos EUA, onde se reúne com o presidente americano Donald Trump nesta terça e na sequência volta ao Brasil. 

 

Azevedo, escalado pelo governo para negociar o texto com os militares, disse que ainda estão sendo feitos os ajustes finais.

 

Já Mourão afirmou que não há o que ser concluído por parte dos militares, mas que falta uma chancela de Bolsonaro.

 

"Já está tudo ajustado, vai apresentar para o presidente amanhã para o presidente fechar esse pacote. Não tem nada que tenha que definir por parte do ministério da Defesa, só a decisão presidencial agora", afirmou.

 

A ideia do governo é entregar ao Congresso ainda na quarta o texto que modifica o sistema de aposentadoria para os militares, cumprindo a promessa de que o texto chegaria às mãos de parlamentares exatamente um mês da apresentação ao Legislativo da PEC (proposta de emenda à Constituição) que modifica o sistema de aposentadoria para todos os demais trabalhadores. 

 

Mourão repetiu ainda que será aumentada a alíquota de contribuição previdenciária dos militares dos atuais 7,5% para 10,5% em dois anos.

 

Segundo ele, esse patamar somará 14%, juntando a contribuição de 10,5% aos 3,5% que será cobrado sobre o plano de saúde. 

 

O presidente interino também reforçou a necessidade de escalonar o aumento da alíquota.

"Porque senão haverá uma redução salarial de imediato e o salário [dos militares] já esta baixo, vai aumentar em dois anos."