Governo estuda acabar com deduções do IR e corrigir pela inflação faixa de isentos

Medida é uma contrapartida para a redução da alíquota máxima da tabela, hoje em 27,5%

Por: Folha de S. Paulo

Publicado em 08 de Agosto de 2019 as 17:09 Hrs

Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em seu gabinete em Brasília - Pedro Ladeira-25.abr.2019/Folhapress

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda acabar com as deduções de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda. A medida é uma contrapartida para a redução da alíquota máxima da tabela, hoje em 27,5%.

Segundo integrantes do Ministério da Economia, o governo também avalia ajustar a faixa de isenção do IR apenas pela inflação.

Tanto o fim das deduções quanto o aumento da faixa de isenção de acordo com a inflação estão sob análise.

As mudanças na tabela do Imposto de Renda estão entre os pontos que serão incluídos na reforma tributária da gestão Bolsonaro.

O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja entregar o projeto ainda em agosto. A ideia inicial era apresentar o texto após a votação do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara, concluído na quarta-feira (7).

As mudanças no IR devem ser propostas em agosto e representarão uma das pernas do tripé da reforma tributária em construção pelo governo. Antes disso, o governo pretende propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal.

Em outra ponta, para permitir uma desoneração da folha de pagamentos, o governo quer criar a contribuição sobre pagamentos, aplicável sobre qualquer transação.

As questões ligadas a IR são sensíveis à opinião pública e devem integrar a última etapa da reforma, comandada pelo Secretário da Receita, Marcos Cintra.

Além de alterar o tributo para pessoa física, o governo avalia reduzir a alíquota máxima do imposto também para empresas.

Inicialmente, a equipe econômica estudava uma simplificação radical no sistema tributário do país. Mas optou-se por um modelo mais cauteloso, em que o governo vai iniciar uma reforma branda, submetendo a proposta à análise da opinião pública.

Se a faixa de isenção for corrigida apenas pela inflação, a equipe de Guedes não conseguirá atender promessa feita por Bolsonaro durante as eleições.

Na campanha, ele afirmou que estenderia a isenção de IR para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, o que equivaleria a R$ 4.990,00 (hoje, o benefício é válido para quem ganha até R$ 1.903,98 mensais).

Os estudos preliminares já indicam que não há recursos para esse tamanho de isenção e que essa faixa já é superior à média de países equiparáveis.

Para alcançar o patamar de isenção prometido pelo presidente na campanha, seria preciso criar uma nova alíquota, de 35%, para os mais ricos.

Inicialmente, o governo estudava compensar as mudanças na tabela com a definição de um teto para o abatimento do Imposto de Renda com despesas médicas. Hoje não existe limite.

Mas novos estudos falam agora em acabar com essa possibilidade de abater os gatos.

A reforma tributária deve ser o carro-chefe de uma série de medidas que estão sendo preparadas pelo Ministério da Economia após a aprovação da reforma da Previdência.

Na lista, estão mudanças nas normas regulamentadoras do trabalho e incentivo a saques do PIS/Pasep como forma de aquecer a economia, que corre risco de sofrer retração por dois trimestres consecutivos.

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