Governo Bolsonaro prepara pacote para destravar R$ 20 bi a ruralistas
Governo vai incentivar refinanciamento direto com bancos, pagar seguro e estimular contrato em Bolsa
Por: Folha de S. Paulo
Publicado em 15 de Abril de 2019 as 16:05 Hrs
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote que poderá destravar pelo menos R$ 20 bilhões em novos empréstimos para que produtores rurais renegociem dívidas passadas e financiem as próximas safras.
A primeira dessas medidas será o FAF (Fundo de Aval Fraterno), que dará garantias aos produtores que hoje têm portas fechadas nos bancos diante de sua restrição de crédito.
A expectativa é que uma medida provisória seja apresentada nos próximos dias criando o fundo, elaborado com a Frente Parlamentar do Agronegócio.
Segundo o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que pertence à bancada, a ideia é reunir garantias "solidárias" para destravar uma linha de crédito agrícola do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que hoje não atrai bancos interessados em operá-la como repassadores.
A linha tem hoje R$ 5 bilhões, mas, se o FAF der certo, o governo promete ampliá-la para R$ 20 bilhões. O prazo será de 12 anos, com carência de 3.
"O fundo é uma proposta nossa para resolver o endividamento, que é um dos maiores problemas dos agricultores", disse Goergen. "A inadimplência hoje é tão elevada que o produtor nem consegue mais recorrer a bancos."
A ideia é que grupos de até dez produtores com dívidas em um mesmo credor se juntem para tomar novos empréstimos e sanar compromissos pendentes.
O banco irá emprestar usando dinheiro do BNDES. Os produtores e seus credores deverão reservar pelo menos 8% em uma conta garantia, formando um fundo que poderá ser acessado em caso de inadimplência de um dos integrantes do condomínio.
O BNDES e os bancos repassadores também poderão reforçar o fundo com recursos próprios, captados por meio da emissão de LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
Hoje, quando um banco emite uma LCA, tem de destinar 35% para o produtor rural. Outros 65% ficam livres para uso pela instituição.
Segundo o deputado, a medida poderia atender principalmente os produtores de arroz, que, em seus cálculos, concentram R$ 2 bilhões em dívidas e enfrentam a concorrência de produtores do Uruguai e do Paraguai.
"Esses produtores não têm mais como financiar a produção, muitos fazem operações com terceiros [fornecedores]. Para esses, o fundo solidário será uma saída", disse Goergen. "Eles fazem isso porque não conseguem mais acessar bancos por restrições de crédito."
O setor rural foi uma das principais bases de apoio à eleição de Bolsonaro, que agora deseja cumprir promessas feitas aos produtores.
O Ministério da Economia, no entanto, tenta viabilizar o pacote sem usar recursos do Tesouro. Para tanto, pretende aproximar produtores de operações no mercado financeiro.
Em entrevista à Folha, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, confirmou a criação do fundo.
Outras duas medidas estão sendo preparadas sob o seu comando para financiar futuras safras.
A equipe econômica pretende substituir a política estatal de preços mínimos por contratos de opção de venda na Bolsa.
Por meio de operações financeiras, os produtores poderão garantir o preço de venda sem a necessidade de interferência do governo federal.
"A gente fomenta o mercado financeiro e economiza porque, em vez de arcar com o preço mínimo, o governo só vai pagar o custo financeiro da operação [para o produtor]", disse Sachsida.
Produtos que já têm contratos de opção negociados na Bolsa serão os primeiros candidatos a trocar a política de preços mínimos pelo mercado. São eles milho, trigo, carne, café, açúcar, soja e etanol.
Segundo Sachsida, a ideia é ampliar o cardápio incluindo outros produtos a serem atendidos por contratos de opção, como o arroz e o feijão.
"Por intermédio de um agente financeiro, poderemos buscar algum mercado [no exterior, que negocie opções desses produtos] para fechar essa operação."
Em uma terceira frente, o Ministério da Economia está finalizando o redesenho do seguro de crédito rural.
O objetivo é que, com o seguro, os produtores possam acessar empréstimos mais baratos no mercado privado, reduzindo a dependência do financiamento estatal subsidiado, ou seja, bancado com recursos do Tesouro.
Sachsida disse que não está prevista a redução dos subsídios ao setor rural, porém, o intuito é desenvolver novas saídas de financiamento para o campo com o objetivo de reduzir a dependência dos produtores dos recursos estatais.
Até o início de maio, o governo deverá anunciar o novo Plano Safra, com a verba pública destinada ao financiamento das lavouras que começam a ser plantadas em julho.
A ideia é que o pacote agro, principalmente o novo fundo de aval, já possa ajudar no financiamento de agricultores.
Apesar da resistência da equipe econômica, Bolsonaro decidiu que o governo enviará projeto de lei prevendo a renegociação de dívidas previdenciárias de ruralistas (Funrural).
Pessoas que participaram das negociações afirmam que o presidente telefonou na semana passada para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo para que avançasse o projeto do deputado Goergen que cria o "refis do agronegócio".
Ele enfrenta resistências dentro da equipe econômica porque isso acarretará uma redução de cerca de R$ 17 bilhões nas receitas da União.
Caso pretenda levar a proposta adiante, Bolsonaro precisará que o Congresso modifique a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente porque ela veta a concessão de qualquer benefício neste ano.
Além disso, terá de indicar novas fontes de recursos para compensar a ajuda aos agricultores. Sem isso, o presidente corre o risco de sofrer processo no TCU (Tribunal de Contas da União) por desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
10:33
Na inauguração da Secretaria de Assuntos Indígenas em Brasnorte, primeira-dama de MT destaca marco histórico
?Aqui em nosso Estado, estamos virando a página?, disse o vereador Evanildo Rikbakta.
17:31
Vocalista do Grupo Molejo, Anderson Leonardo, morre no Rio de Janeiro
Cantor estava internado em um hospital particular da capital fluminense
17:18
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
O vírus sincicial respiratório já corresponde por 57,8% do total de casos recentes de SRAG
12:50
'Poder competir internacionalmente é a prova do impacto transformador do Olimpus na carreira dela', destaca mãe de carateca de Brasnorte
Deuziene Portes, destacou que o apoio do Governo do Estado tem papel fundamental na jornada da filha
17:02
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Contribuintes podem negociar dívidas com desconto de 100% de juros e multas
16:56
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Os alunos deverão estar atentos aos canais de comunicação do Campus para qualquer mudança.
09:52
Instituto Saberes realiza oficinas de bolo no pote em Juína
A oficina de BOLE DE POTE atendeu 48 mulheres
09:46
Na semana dos Povos Indígenas crianças visitam Biblio-Óca em Juína
O projeto é uma realização da AIMURIK através do Edital Ponto de Cultura da SECEL
09:40
"Nunca pensei que um dia receberia um presente tão valioso", afirma contemplada com escritura da 1ª casa aos 70 anos
Francisca da Silva é uma das 1.100 contempladas com documentos de posse de imóvel entregues em Juína
09:38
Sema faz 99 operações e aplica mais de R$ 300 milhões em multas no primeiro trimestre
Operação Amazônia colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores
MAIS LIDAS
Presidente da Câmara de Juína é contido na UPA após bebedeira
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Governador faz secretário dar explicações ao vivo na Band FM sobre buracos em rodovia
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
Secretário esclarece falta de uniformes e apostilas na rede municipal
Brigada de Incêndio realiza simulado com apoio do Samu em Juína