ANP revisa regra de preço de referência do petróleo; royalties devem subir
Nova resolução da agência reguladora entrará em vigor em 1º de setembro, com impactos na distribuição de royalties de novembro
Por: CNN
Publicado em 25 de Julho de 2025 as 10:44 Hrs
A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (23) novos critérios para fixação do PRP (preço de referência do petróleo), em um passo que deve elevar o recolhimento de royalties e participações especiais.
O preço de referência funciona como base de cálculo para a aferição de impostos na comercialização do petróleo dentro do país e também para o recolhimento de royalties e participações especiais, e as novas regras para sua fixação estão em discussão desde 2022.
A nova resolução da agência reguladora entrará em vigor em 1º de setembro, com impactos na distribuição de royalties de novembro.
Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a revisão dos preços de referência de petróleo até o fim de julho deveria render aos cofres da União R$ 1 bilhão ainda neste ano, contando com alta no pagamento de royalties e participações especiais.
Apesar da medida ser impopular entre as petroleiras, por gerar maiores valores a serem pagos à União, ela foi amplamente defendida pela Refina Brasil (Associação Nacional dos Refinadores Privados).
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