Vara de Juína destina recursos para eventual segunda onda em Castanheira
Ao deferir a destinação, o juiz destacou as notícias que informam a chegada de uma segunda onda de covid-19 que já impacta os países do continente europeu
Por: Repórter em Ação com assessoria
Publicado em 17 de Novembro de 2020 as 09:21 Hrs
A população de Castanheira, município localizado no noroeste de Mato Grosso, irá contar com novos equipamentos para o combate à covid-19. O reforço para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus é resultado de uma destinação de recursos aprovada pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O repasse permitirá a compra de dezenas de aparelhos para medir a quantidade de oxigênio no sangue (oxímetros), termômetros com infravermelho, válvulas e cilindros de oxigênio. Os itens constam de projeto social elaborado pela Secretaria de Saúde do município, orçado em R$ 19.520,00.
A liberação do valor foi autorizada pelo juiz Adriano Romero, em audiência realizada no último dia 3 na Vara do Trabalho de Juína, após a concordância da procuradora do trabalho Ludmila Pereira Araújo. O montante é proveniente de uma ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) movida pelo MPT contra uma madeireira da região.
Ao deferir a destinação, o juiz destacou as notícias que informam a chegada de uma segunda onda de covid-19 que já impacta os países do continente europeu, com possibilidade da situação se repetir no Brasil, evidenciando “também a razoabilidade e proporcionalidade de que medidas acauteladoras sejam tomadas antes que a segunda onde atinja o espaço geográfico desta unidade jurisdicional”.
Ficou acertado que a madeireira fará a aquisição dos equipamentos listados no projeto social, providenciando a entrega de todos os itens para o município de Castanheira, no prazo de 30 dias. Por fim, deverá comprovar o cumprimento da obrigação, juntando ao processo judicial as notas fiscais, fotografias, entre outras provas.
Destinação
O repasse para a compra de equipamentos para a Secretaria de Saúde de Castanheira segue as recomendações publicadas em março, no início da pandemia, pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos os órgãos orientaram para que valores disponíveis para a promoção de ações afirmativas sejam liberados prioritariamente para medidas de combate ao vírus causador da covid-19.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
10:33
Na inauguração da Secretaria de Assuntos Indígenas em Brasnorte, primeira-dama de MT destaca marco histórico
?Aqui em nosso Estado, estamos virando a página?, disse o vereador Evanildo Rikbakta.
17:31
Vocalista do Grupo Molejo, Anderson Leonardo, morre no Rio de Janeiro
Cantor estava internado em um hospital particular da capital fluminense
17:18
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
O vírus sincicial respiratório já corresponde por 57,8% do total de casos recentes de SRAG
12:50
'Poder competir internacionalmente é a prova do impacto transformador do Olimpus na carreira dela', destaca mãe de carateca de Brasnorte
Deuziene Portes, destacou que o apoio do Governo do Estado tem papel fundamental na jornada da filha
17:02
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Contribuintes podem negociar dívidas com desconto de 100% de juros e multas
16:56
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Os alunos deverão estar atentos aos canais de comunicação do Campus para qualquer mudança.
09:52
Instituto Saberes realiza oficinas de bolo no pote em Juína
A oficina de BOLE DE POTE atendeu 48 mulheres
09:46
Na semana dos Povos Indígenas crianças visitam Biblio-Óca em Juína
O projeto é uma realização da AIMURIK através do Edital Ponto de Cultura da SECEL
09:40
"Nunca pensei que um dia receberia um presente tão valioso", afirma contemplada com escritura da 1ª casa aos 70 anos
Francisca da Silva é uma das 1.100 contempladas com documentos de posse de imóvel entregues em Juína
09:38
Sema faz 99 operações e aplica mais de R$ 300 milhões em multas no primeiro trimestre
Operação Amazônia colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores
MAIS LIDAS
Presidente da Câmara de Juína é contido na UPA após bebedeira
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Governador faz secretário dar explicações ao vivo na Band FM sobre buracos em rodovia
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
Secretário esclarece falta de uniformes e apostilas na rede municipal
Brigada de Incêndio realiza simulado com apoio do Samu em Juína