TSE arquiva pedido do PT contra Bolsonaro
Presidente eleito era acusado de ter se beneficiado da ação de empresário aliado a ele
Por: Folha de São Paulo
Publicado em 12 de Dezembro de 2018 as 08:33 Hrs
Por unanimidade, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram arquivar uma ação movida pelo PT contra Jair Bolsonaro (PSL). O partido acusava o presidente eleito de ter se beneficiado irregularmente da atitude de um empresário que pediu apoio de seus funcionários à candidatura do capitão reformado.
A ação afirma que o empresário Denisson Moura de Freitas, dono da Komeco, empresa que vende aparelhos de ar condicionado, teria pedido aos funcionários que trabalhassem usando camisetas e adesivos em apoio a Bolsonaro. A prática configuraria abuso de poder econômico.
O relator do processo, ministro Jorge Mussi, corregedor do TSE, afirmou que a ação não reúne “provas robustas” capazes de demonstrar a existência de grave abuso de poder suficiente.
“Não configura prática abusiva o engajamento de empresário na campanha de determinado candidato mediante o encaminhamento de mensagem a seus funcionários, no qual se limita a convidá-los a participar de ato de campanha, sem exteriorizar ameaças ou retaliações aos que não aderirem à iniciativa”, afirmou Mussi.
O MPE (Ministério Público Eleitoral) já havia recomendado o arquivamento da ação movida pelo PT. Em seu parecer, o MPE apontou não haver indícios de que de fato tenha ocorrido distribuição de camisetas e adesivos de Bolsonaro aos funcionários da Komeco, ou mesmo que a campanha do capitão reformado tivesse conhecimento da ação.
OUTRAS AÇÕES
Há outras ações contra Bolsonaro em andamento na Corte, também ajuizadas pelo PT. Uma delas investiga o uso do WhatsApp nas eleições com fundamento em outra reportagem da Folha, do dia 18 de outubro, em que se noticiou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT.
A mais recente foi ajuizada no último domingo (9). O partido pede ao tribunal para investigar o suposto uso irregular do WhatsApp para difundir informações durante a campanha eleitoral e tem como base uma reportagem da Folha, do último dia 2, que mostra documentos apresentados à Justiça do Trabalho por um funcionário de uma empresa que vendia disparos de mensagens em massa.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
16:55
Reformulação no TSE pode impactar recurso de Moro e uso de IA em eleições
O TSE deve julgar o pedido de cassação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR).
12:01
Brigada de Incêndio realiza simulado com apoio do Samu em Juína
O simulado de encerramento contou com a participação da equipe do Samu
11:21
Presidente da Câmara de Juína é contido na UPA após bebedeira
Vereador disse que não se lembra de nada.
10:26
Governador faz secretário dar explicações ao vivo na Band FM sobre buracos em rodovia
Entrevista ao vivo para o Sistema Juinense de Comunicação
12:41
Governador de MT dá ordem de serviço para obra de reforma da regional da Sema em Juína
Atual estrutura passará por melhorias na recepção de atendimento ao público, sala de reuniões, dentre outras
09:37
Modernização da Escola de Saúde Pública alcança 83%; entrega está prevista para segundo semestre de 2024
Reforma da unidade é uma das ações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), que busca fortalecer a política de Educação Permanente em Saúde
09:33
Veículos com placa final 4 devem ser licenciados até dia 30 de abril
Taxa do Licenciamento pode ser emitida no site do Detran-MT ou pelo aplicativo MT Cidadão
09:29
Governo de Mato Grosso entrega 75 casas em Juína
Modalidade Entrada Facilitada do programa tem mais de dez mil unidades cadastradas em todo o Estado
06:05
'Governo está realizando em Juína muito mais do que um dia imaginamos, afirma prefeito sobre investimentos
Governador Mauro Mendes entregou, nesta sexta-feira (19), 75 casas populares e mil escrituras definitivas para população de Juína
13:24
Brasnorte realiza 'Dia D' de vacinação contra a gripe neste sábado (20)
O objetivo é imunizar os grupos prioritários e garantir a proteção contra a gripe.
MAIS LIDAS
Presidente da Câmara de Juína é contido na UPA após bebedeira
Governador faz secretário dar explicações ao vivo na Band FM sobre buracos em rodovia
Brigada de Incêndio realiza simulado com apoio do Samu em Juína
Governo de Mato Grosso entrega 75 casas em Juína
Modernização da Escola de Saúde Pública alcança 83%; entrega está prevista para segundo semestre de 2024
Reformulação no TSE pode impactar recurso de Moro e uso de IA em eleições