Temer se entrega à Polícia Federal, recorre ao STJ e ficará preso em São Paulo
Segundo a Procuradoria, Temer é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa
Por: Folha de S. Paulo
Publicado em 10 de Maio de 2019 as 16:29 Hrs
O ex-presidente Michel Temer se apresentou à Polícia Federal de São Paulo pouco antes das 15h desta quinta-feira (9), após ter seu habeas corpus revogado um dia antes pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em seguida, advogados do ex-presidente entraram com novo pedido de habeas corpus, desta vez no STJ (Superior Tribunal de Justiça), considerado a terceira instância da Justiça.
Temer se entregou duas horas antes do prazo imposto pela juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, responsável por executar a decisão do tribunal. Temer saiu de casa em um carro preto e acompanhado de outros quatro veículos de escolta. O ex-presidente não falou com a imprensa.
O TRF-2 decidiu que o ex-presidente ficará preso em São Paulo, na Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste da cidade.
Mais cedo, a juíza da 7ª Vara Criminal havia consultado o tribunal sobre a possibilidade de manter Temer preso em São Paulo, próximo ao seu meio social e familiar.
O ex-presidente havia sido preso em março após decisão do juiz Marcelo Bretas, que acatou pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio. Segundo a Procuradoria, Temer é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos.
O Ministério Público liga o grupo de Temer a desvios de até R$ 1,8 bilhão, numa operação que teve como foco um contrato firmado entre a Eletronuclear e as empresas Argeplan (do coronel Lima), AF Consult e Engevix. Em nota, a AF afirmou que não vai comentar a investigação em curso e que é "comprometida com os mais elevados padrões éticos de comportamento empresarial".
O ex-presidente também é investigado em outros oito processos —no tota, é réu em seis casos.
Nesta quinta-feira, a ordem de prisão do ex-presidente foi expedida pela Justiça Federal no Rio de Janeiro. A juíza decidiu que Temer tinha até as 17h para se apresentar "espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios".
Temer permaneceu em sua casa, em bairro nobre da zona oeste de São Paulo, até a decisão.
Segundo o advogado Eduardo Carnelós, o ex-presidente passará a noite em uma sala improvisada na sede da Polícia Federal em São Paulo.
A sala é isolada e tem uma cama. O banheiro é externo. A comida tem sido fornecida pela equipe do ex-presidente.
A defesa quer que, nos próximos dias, Temer seja deslocado para uma unidade que tenha uma "sala de Estado-maior", mais adequada para autoridades como ex-presidentes. Uma opção é o quartel-general da Polícia Militar de São Paulo, no centro.
Se o pedido não for aceito, ele deve continuar na sede da PF, na zona oeste.
A Justiça também expediu a ordem de prisão do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente e suspeito de ser seu operador financeiro. Lima, que é PM reformado, irá para uma unidade prisional da Polícia Militar.
Na decisão, a juíza Figueiredo sublinhou que, ao cumprir a prisão de Temer, algemas só deveriam ser usadas em caso previsto por súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), que cita resistência ou "fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia".
Na última quarta-feira (8), por 2 votos a 1, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 decidiu que Temer deveria voltar à prisão de forma preventiva. Em março, o emedebista chegou a ficar detido por quatro dias, mas foi solto após decisão liminar do TRF.
Em nota, o MDB afirmou que "considera um despropósito o pedido de prisão determinado ao presidente Michel Temer sob o argumento de que ele representa um perigo à ordem pública". "O MDB continua acreditando na Justiça brasileira e espera que os excessos sejam contidos e que a verdade prevaleça nos andamentos das investigações."
No dia 2 de abril, Bretas aceitou duas denúncias contra o ex-presidente e Moreira Franco, que tornaram-se réus na Lava Jato do Rio. Temer responderá pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-ministro, por corrupção e lavagem.
Em entrevista à Folha em abril, após ter sido solto, o ex-presidente afirmou ser alvo de um “núcleo punitivista” do Ministério Público Federal, que o considera um troféu.
“É um núcleo que quer dizer o seguinte: eu quero a cabeça dele, de um ex-presidente da República, na minha sala. Quero um troféu”, declarou.
Sobre a possibilidade de voltar à prisão, ele afirmou: “Não acredito nisso. Posso acreditar em arbitrariedades, por uma razão singela: não há provas. Cadê a prova?”.
Temer foi o segundo presidente a ser preso após investigação na esfera penal —o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
23:36
Brasnorte: Júri condena Ryan Aparecido Corrêa a 13 anos e 4 meses por assassinato de Ellen Nascimento da Silva
Ellen Nascimento da Silva foi brutalmente assassinada no dia 19 de abril de 2022, após publicar um vídeo no TikTok em que fazia inocentemente um gesto com as mãos (sinal ?três?)
20:41
Prefeito de Brasnorte toma medidas rigorosas contra motoristas escolares acusados de assédio sexual contra crianças
Edelo Ferrari exonera e afasta suspeitos, reforçando compromisso com a integridade das vítimas e rigor nas punições.
15:41
Polícia prende mandante de assassinato de ex-secretário de Colniza
Suspeito foi preso em Goiás
15:29
Caseiro é resgatado de trabalho análogo à escravidão após 16 anos sem receber salário em MT
Os donos da propriedade confessaram que não pagavam o funcionário porque ele não teria condições de administrar o dinheiro.
01:05
Operação SODOMA: Polícia Civil combate tráfico de drogas em Brasnorte
Durante a operação, os policiais civis fecharam o cerco aos criminosos, resultando na prisão em flagrante de dez indivíduos
18:38
Prefeitura entrega novo Ônibus da Saúde e torna Brasnorte 1ª cidade do interior a investir em veículo desse porte
O ônibus é equipado com diversas características de conforto e tecnologia para melhor atender à população
17:26
Brasnorte avança na Educação, supera índice estadual e conquista prêmio por melhor desempenho
Em 2023, Brasnorte já havia sido premiada pela Escola Adilson Schumacher, e este ano o Município recebeu mais um prêmio, desta vez pela Escola 1º de Junho.
17:10
Indea emite 10,5 mil certificados de identificação de madeira, medida auxilia no combate ao desmatamento ilegal
Serviço proporciona garantia ao consumidor e contribui com perícias técnicas solicitadas pelas delegacias de polícia
17:07
Com apoio do Governo, MT tem primeiro café produzido só por mulheres na Amazônia
Café Cereja Negra é fabricado por 38 agricultoras e beneficiado na Comunidade São Brás, em Nova Bandeirantes
15:52
Fifa detalha calendário da Copa do Mundo de 2026 e caminho dos anfitriões
Estados Unidos, México e Canadá já sabem onde poderão jogar nas oitavas de final do Mundial
MAIS LIDAS
Ministério Público celebra acordo com município de Brasnorte para desativação de lixão
Operação SODOMA: Polícia Civil combate tráfico de drogas em Brasnorte
Analista da Sema explica Lei do transporte zero
Prazo se aproxima e governo avalia pacto com prefeitos para acabar com lixões
Polícia prende mandante de assassinato de ex-secretário de Colniza
Prefeitura entrega novo Ônibus da Saúde e torna Brasnorte 1ª cidade do interior a investir em veículo desse porte
Prefeito de Brasnorte toma medidas rigorosas contra motoristas escolares acusados de assédio sexual contra crianças