Temer se entrega à Polícia Federal, recorre ao STJ e ficará preso em São Paulo
Segundo a Procuradoria, Temer é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa
Por: Folha de S. Paulo
Publicado em 10 de Maio de 2019 as 16:29 Hrs
O ex-presidente Michel Temer se apresentou à Polícia Federal de São Paulo pouco antes das 15h desta quinta-feira (9), após ter seu habeas corpus revogado um dia antes pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em seguida, advogados do ex-presidente entraram com novo pedido de habeas corpus, desta vez no STJ (Superior Tribunal de Justiça), considerado a terceira instância da Justiça.
Temer se entregou duas horas antes do prazo imposto pela juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, responsável por executar a decisão do tribunal. Temer saiu de casa em um carro preto e acompanhado de outros quatro veículos de escolta. O ex-presidente não falou com a imprensa.
O TRF-2 decidiu que o ex-presidente ficará preso em São Paulo, na Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste da cidade.
Mais cedo, a juíza da 7ª Vara Criminal havia consultado o tribunal sobre a possibilidade de manter Temer preso em São Paulo, próximo ao seu meio social e familiar.
O ex-presidente havia sido preso em março após decisão do juiz Marcelo Bretas, que acatou pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio. Segundo a Procuradoria, Temer é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos.
O Ministério Público liga o grupo de Temer a desvios de até R$ 1,8 bilhão, numa operação que teve como foco um contrato firmado entre a Eletronuclear e as empresas Argeplan (do coronel Lima), AF Consult e Engevix. Em nota, a AF afirmou que não vai comentar a investigação em curso e que é "comprometida com os mais elevados padrões éticos de comportamento empresarial".
O ex-presidente também é investigado em outros oito processos —no tota, é réu em seis casos.
Nesta quinta-feira, a ordem de prisão do ex-presidente foi expedida pela Justiça Federal no Rio de Janeiro. A juíza decidiu que Temer tinha até as 17h para se apresentar "espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios".
Temer permaneceu em sua casa, em bairro nobre da zona oeste de São Paulo, até a decisão.
Segundo o advogado Eduardo Carnelós, o ex-presidente passará a noite em uma sala improvisada na sede da Polícia Federal em São Paulo.
A sala é isolada e tem uma cama. O banheiro é externo. A comida tem sido fornecida pela equipe do ex-presidente.
A defesa quer que, nos próximos dias, Temer seja deslocado para uma unidade que tenha uma "sala de Estado-maior", mais adequada para autoridades como ex-presidentes. Uma opção é o quartel-general da Polícia Militar de São Paulo, no centro.
Se o pedido não for aceito, ele deve continuar na sede da PF, na zona oeste.
A Justiça também expediu a ordem de prisão do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente e suspeito de ser seu operador financeiro. Lima, que é PM reformado, irá para uma unidade prisional da Polícia Militar.
Na decisão, a juíza Figueiredo sublinhou que, ao cumprir a prisão de Temer, algemas só deveriam ser usadas em caso previsto por súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), que cita resistência ou "fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia".
Na última quarta-feira (8), por 2 votos a 1, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 decidiu que Temer deveria voltar à prisão de forma preventiva. Em março, o emedebista chegou a ficar detido por quatro dias, mas foi solto após decisão liminar do TRF.
Em nota, o MDB afirmou que "considera um despropósito o pedido de prisão determinado ao presidente Michel Temer sob o argumento de que ele representa um perigo à ordem pública". "O MDB continua acreditando na Justiça brasileira e espera que os excessos sejam contidos e que a verdade prevaleça nos andamentos das investigações."
No dia 2 de abril, Bretas aceitou duas denúncias contra o ex-presidente e Moreira Franco, que tornaram-se réus na Lava Jato do Rio. Temer responderá pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-ministro, por corrupção e lavagem.
Em entrevista à Folha em abril, após ter sido solto, o ex-presidente afirmou ser alvo de um “núcleo punitivista” do Ministério Público Federal, que o considera um troféu.
“É um núcleo que quer dizer o seguinte: eu quero a cabeça dele, de um ex-presidente da República, na minha sala. Quero um troféu”, declarou.
Sobre a possibilidade de voltar à prisão, ele afirmou: “Não acredito nisso. Posso acreditar em arbitrariedades, por uma razão singela: não há provas. Cadê a prova?”.
Temer foi o segundo presidente a ser preso após investigação na esfera penal —o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
18:36
Governo Federal destina R$ 26 milhões para melhorias na BR-174 em Juína
No período das chuvas o Morro do Pompeu fica intransponível, gerando desabastecimento em Juína e região.
17:48
Operação Fênix da Serra: Delegacias de Brasnorte e Tangará da Serra unem forças e prendem 4 membros de facção criminosa
As ações resultaram na prisão de quatro membros do Comando Vermelho
17:31
Juína gasta mais de R$ 2 milhões para 'exportar' lixo para Rondônia
Sem autorização para ampliar o atual aterro sanitário, a saída foi transportar o lixo para outro estado.
17:25
Produtor Audiovisual de Juína vai à São Paulo entrevistar o antropólogo Rinaldo Arruda
Zé Machado está produzindo documentários sobre a etnia Rikbaktsa
16:24
Assistência Social se prepara para realizar campanha 'Faça Bonito'
A campanha "Faça Bonito" faz alusão ao dia 18 de maio, dia de combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças
16:19
Agricultores de Juína recebem kits de irrigação
Essa ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e o estado de Mato Grosso
20:45
Polícia Civil de Brasnorte prende homem por porte ilegal de arma de fogo e executa três mandados de prisão pendentes
O suspeito alegou ser morador do Distrito de Água da Prata e apresentou uma identidade falsa.
13:24
Idoso é encontrado morto dentro de residência em Brasnorte
O idoso Ari Ivo Moraes, de 62 anos, morava sozinho.
13:09
Força Tática prende suspeito de tráfico de drogas em Brasnorte
Durante a abordagem, foram localizadas no bolso de Diego cinco porções análogas à pasta base e trinta e cinco reais em moeda corrente em seu outro bolso.
22:29
Prefeito anuncia 150 casas populares para comunidades rurais de Brasnorte
Os beneficiados serão moradores das comunidades rurais da Gleba Tibagi, Comunidade São Bento, Água da Prata, além das comunidades indígenas Manoki, Myky e Rikbaktsa.
MAIS LIDAS
Juína gasta mais de R$ 2 milhões para 'exportar' lixo para Rondônia
Governo Federal destina R$ 26 milhões para melhorias na BR-174 em Juína
Operação Fênix da Serra: Delegacias de Brasnorte e Tangará da Serra unem forças e prendem 4 membros de facção criminosa
Produtor Audiovisual de Juína vai à São Paulo entrevistar o antropólogo Rinaldo Arruda
Agricultores de Juína recebem kits de irrigação