STF forma maioria para que testemunha de Jeová possa recusar tratamento com transfusão de sangue
Corte ainda precisa definir uma tese de julgamento; análise define se liberdade religiosa dá direito a recusar procedimento médicos
Por: Lucas Mendesda CNN
Publicado em 25 de Setembro de 2024 as 16:27 Hrs
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quarta-feira (25), para reconhecer o direito de recusa a um procedimento médico por razões religiosas.
Para a maioria da Corte, seguidores de religiões, como as testemunhas de Jeová, têm o direito de recusar transfusões de sangue em tratamentos de saúde.
Os fiéis dessa denominação cristã seguem o preceito de não receber sangue de outras pessoas. Eles pedem que esse direito de recusa seja garantido, em respeito à liberdade religiosa.
Os ministros do STF também votaram para que as pessoas que recusem determinado procedimento tenham garantido o direito a tratamentos alternativos que já estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive fora da sua cidade de residência, se necessário.
Ainda é preciso definir uma tese de julgamento. Como os casos em análise têm repercussão geral, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias da Justiça.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
16:36
Fim da placa solar: Nova regra do Governo Lula pode inviabilizar 80% dos projetos no Brasil
Nova MP altera regras do setor elétrico, reduzindo atratividade da energia solar distribuída - definido como "fim da placa solar" - e ampliando Tarifa Social para consumidores de baixa renda.
15:53
Está proibido o trânsito de veículos em praças públicas
A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança dos frequentadores, evitar desordens urbanísticas e preservar áreas de lazer.
15:44
Medalhistas de ouro da maior competição nacional de foguetes do Brasil são recebidos com festa no Campus Juína
O evento foi realizado entre os dias 8 e 11 de setembro de 2025, em Barra do Piraí, Rio de Janeiro.
15:49
Briga entre irmãos termina com um baleado em Juína
Fato ocorreu numa propriedade na Linha 01, a cerca de 25 km da cidade.
09:31
Polícia Civil deflagra operação para desarticular esquema de tráfico de drogas e extorsão de facção criminosa em Aripuanã
Facção comandava o tráfico de drogas na cidade e extorquia garimpeiros e compradores de ouro
22:23
Juína se compromete a iniciar serviços de hemodiálise
O acordo foi assinado pelo promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira
20:38
Defesa Civil envia auxílio a famílias atingidas por temporal em Brasnorte
Mais de 7,9 mil pessoas foram afetadas; telhas, colchões e caixas d?água chegaram ao município nesta segunda-feira
17:01
Altir Peruzzo assume presidência do PT em Mato Grosso
Rosa Neide foi eleita, porém pediu afastamento do cargo.
16:40
'Sorriso de Criança': Campanha de doação de brinquedos leva esperança e solidariedade em Juína
Saiba como doar brinquedos ou outros recursos.
23:36
Homem é mantido em cárcere privado após dívida de R$ 14 mil em boate de Brasnorte
Proprietária do estabelecimento em Água da Prata foi detida após ameaças e agressões contra cliente que não conseguiu pagar a conta.
MAIS LIDAS
Briga entre irmãos termina com um baleado em Juína
Juína se compromete a iniciar serviços de hemodiálise
Polícia Civil deflagra operação para desarticular esquema de tráfico de drogas e extorsão de facção criminosa em Aripuanã
Altir Peruzzo assume presidência do PT em Mato Grosso
'Sorriso de Criança': Campanha de doação de brinquedos leva esperança e solidariedade em Juína
Está proibido o trânsito de veículos em praças públicas
Defesa Civil envia auxílio a famílias atingidas por temporal em Brasnorte