![Loading](imagens/default-loading.gif)
STF começa a discutir possibilidade de candidaturas avulsas nesta segunda-feira
O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do pedido.
Por: Roberto Jayme/ Ascom/TSE
Publicado em 09 de Dezembro de 2019 as 10:11 Hrs
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta segunda-feira (9), uma audiência pública para discutir a possibilidade de que pessoas concorram em eleições sem se filiar a um partido político. O encontro foi agendado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de um pedido para liberar as chamadas “candidaturas avulsas”.
O caso discutido no STF é o dos advogados Rodrigo Mezzomo e Rodrigo Rocha Barbosa, que pretendiam se candidatar de forma independente nas eleições municipais de 2016.
Na época, a Justiça Eleitoral negou o registro, com base no artigo 14 da Constituição Federal, que prevê a filiação partidária como condição de elegibilidade. Houve recurso ao STF e, em outubro de 2017, mesmo passada a votação, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou de forma favorável às candidaturas.
Um dos autores do pedido, o advogado Rodrigo Mezzomo, avalia que a liberação pode melhorar o ambiente político. “E os partidos, como entidades privadas, eles têm donos, eles têm os seus caciques, proprietários, e ninguém no Brasil consegue disputar uma eleição sem passar pelo ‘beijamão’, o que faz com que toda a política brasileira se contamine por esse início processo eleitoral”, explica.
No pedido, os advogados sustentam que a Constituição Federal não proíbe explicitamente as candidaturas avulsas e citam, também, o Pacto de São José da Costa Rica, assinado em 1969 e que prevê que “todo cidadão deve ter o direito de votar e ser eleito em eleições periódicas autênticas”.
O procurador Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, afirma que a mudança é importante para a democracia brasileira. “Para que os partidos melhorem, para forçá-los a sair da zona de conforto, para fazê-los prestar contas à sociedade, para oferecer opções, para ampliar a competição pelo voto.”
A audiência pública desta segunda-feira começa às 9 horas e deve ser seguir até o início da noite.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
12:22
Brasnorte: Corpo de Jovem desaparecido é encontrado no Rio do Sangue
Renan estava desaparecido desde o último domingo, 16 de junho
14:06
Prefeitura de Brasnorte Move Interpelação Judicial Contra Eric Marcio Fantin por Acusações Graves
A ação judicial foi movida em resposta a um vídeo divulgado nas redes sociais, onde Eric Fantin fez acusações graves envolvendo a administração municipal em crimes de corrupção, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
12:15
Projeto leva conscientização ambiental a alunos de escolas no noroeste de Mato Grosso
Com o patrocínio da Petrobras e Governo Federal, ao longo de três anos o Projeto Biodiverso prevê atividades educacionais ambientais em escolas
11:58
Jovem desaparece após mergulho no Rio do Sangue em Brasnorte
O jovem estava acompanhado de amigos quando decidiu mergulhar nas águas do rio e não foi mais visto desde então.
09:27
PF desarticula organização criminosa em Juína, Cáceres e Cuiabá
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em Rondonópolis/MT
23:36
Brasnorte: Júri condena Ryan Aparecido Corrêa a 13 anos e 4 meses por assassinato de Ellen Nascimento da Silva
Ellen Nascimento da Silva foi brutalmente assassinada no dia 19 de abril de 2022, após publicar um vídeo no TikTok em que fazia inocentemente um gesto com as mãos (sinal ?três?)
20:41
Prefeito de Brasnorte toma medidas rigorosas contra motoristas escolares acusados de assédio sexual contra crianças
Edelo Ferrari exonera e afasta suspeitos, reforçando compromisso com a integridade das vítimas e rigor nas punições.
15:41
Polícia prende mandante de assassinato de ex-secretário de Colniza
Suspeito foi preso em Goiás
15:29
Caseiro é resgatado de trabalho análogo à escravidão após 16 anos sem receber salário em MT
Os donos da propriedade confessaram que não pagavam o funcionário porque ele não teria condições de administrar o dinheiro.
01:05
Operação SODOMA: Polícia Civil combate tráfico de drogas em Brasnorte
Durante a operação, os policiais civis fecharam o cerco aos criminosos, resultando na prisão em flagrante de dez indivíduos
MAIS LIDAS
Jovem desaparece após mergulho no Rio do Sangue em Brasnorte
Prefeitura de Brasnorte Move Interpelação Judicial Contra Eric Marcio Fantin por Acusações Graves
Projeto leva conscientização ambiental a alunos de escolas no noroeste de Mato Grosso
PF desarticula organização criminosa em Juína, Cáceres e Cuiabá
Brasnorte: Corpo de Jovem desaparecido é encontrado no Rio do Sangue