Senado Federal aprova suspensão do aumento de remédios em 2021
Texto apresentado pelo senador Laiser Martins foi aprovado por 58 votos a 6; projeto segue para análise da Câmara dos Deputados
Por: Marcos Oliveira/Agência Senado
Publicado em 14 de Maio de 2021 as 11:42 Hrs
O Senado Federal aprovou projeto que prevê a suspensão do aumento do preço de medicamentos este ano. Os parlamentares aprovaram o texto apresentado senador Laiser Martins por 58 votos a 6. A proposta é justamente não elevar o preço de remédios por causa da pandemia de Covid-19.
Caso a lei seja aprovada os ajustes que já aconteceram este ano não preveem reembolso. Relator do projeto, senador Eduardo Braga, disse que o objetivo não é congelar o preço de medicamentos. “Isso é apenas uma referência de teto de preço. Para o setor público, essa referência de teto de preço impacta diretamente no custo do SUS, impacta diretamente todos aqueles que são pagos com dinheiro público”, disse. Por sua vez, o senador Oriovisto Guimarães foi um dos parlamentares que votou contra o projeto. Ele classificou a medida como intervenção do Estado na economia.
“Nós vamos mexer em algo que o mercado se ajustou. Qualquer calouro de economia sabe que isso pega muito mal, isso não funciona. Em todo lugar onde o governo se mete em controlar as coisas produtivas acaba em uma Venezuela ou coisa que o valha”, disse. Em abril, o governo tinha autorizado um aumento de 10% no preço de medicamentos. Pela legislação atual, o reajuste anual é definido considerando indicadores como a inflação, por exemplo. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
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