Senado cria comissão para debater reforma da Previdência junto à Câmara
Senadores não querem deixar deputados serem protagonistas e pretendem acelerar a discussão na Casa
Por: Folha de S. Paulo
Publicado em 14 de Março de 2019 as 15:22 Hrs
Um dia depois de a Câmara dar o primeiro passo para a reforma da Previdência avançar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que será criada, nesta quinta-feira (14), uma comissão especial para que os senadores também possam já discutir a proposta que endurece as regras de aposentadorias.
Essa foi a maneira encontrada pela Casa para não deixar a Câmara como protagonista no debate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, que, por ter sido apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, passa primeiro pelas mãos dos deputados.
A intenção de Alcolumbre é que as duas Casas trabalhem de forma conjunta.
“Acompanhando esse debate, os senadores estarão aptos, agora, com essa comissão especial, a fazer os encontros com os líderes partidários da Câmara, o que era o desejo, e debater a proposta que foi entregue na Câmara.”
Com nove membros, a comissão do Senado deve ser presidida por Otto Alencar (PSD-BA). O relator deve ser Tasso Jereissati (PSDB-CE), idealizador da criação do colegiado. A primeira reunião será na próxima semana.
Senadores argumentam ainda que, com a comissão, pretendem acelerar as discussões sobre a reforma, e não aguardar até que a PEC termine a tramitação na Câmara.
Na noite desta quarta-feira (13), foi instalada a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Esse é o primeiro passo para que a proposta de reforma da Previdência avance na Casa.
Após a CCJ, será criada uma comissão especial na Câmara e, depois dessa etapa, a PEC poderá ser votada no plenário. Por alterar a Constituição, são necessários dois turnos no plenário.
O presidente do Senado aguardou a instalação da CCJ para autorizar o início dos trabalhos do grupo de senadores que vão –paralelamente à Câmara– debater as mudanças propostas para as aposentadorias.
Ainda não há previsão para que Jereissati apresente o relatório e a comissão especial do Senado conclua os trabalhos.
Apesar de a principal função do colegiado ser a análise da PEC já enviada por Bolsonaro, Alcolumbre declarou que os nove senadores também deve discutir as mudanças nas regras para militares, cujo projeto de lei ainda será apresentado na próxima semana.
“Naturalmente, os senadores, o Brasil espera ansioso a proposta que vai ser encaminhada pelo governo do projeto de lei [da reforma para] os militares.”
Segundo o presidente do Senado, há um acordo entre as duas Casas e os militares para que o projeto de lei que altera a Previdência das Forças Armadas, Policiais Militares e Bombeiros tramite junto com a PEC, mas a votação da Emenda à Constituição será priorizada. O texto dos militares seria votado horas ou até um dia depois.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
10:28
Prefeitura de Brasnorte anuncia aquisição de novo ônibus para Saúde
O ônibus, que é de dois andares e bitruck, possui 64 lugares, sendo 12 leitos na parte inferior e 52 semi-leitos na parte superior
20:03
Homem que cometeu assassinato por engano é condenado a 19 anos de prisão em Brasnorte
Criminoso matou vítima por engano, seu alvo era outro rapaz que estava no bar
18:14
Projeto de Hidroginástica proporciona qualidade de vida para idosos em Brasnorte
O projeto é uma demonstração do compromisso da administração municipal com o bem estar e a saúde da população idosa
16:47
Lançamento do Projeto de Terraceamento do Rio Perdido
O projeto será executado em cinco etapas
14:12
Prefeito destaca importância econômica da Brasnorte Rural Show para Brasnorte e região
Ferrari ressaltou que o evento atrai investidores e cria oportunidades de negócios
22:37
Contagem regressiva para a Brasnorte Rural Show 2024
A Brasnorte Rural Show é um evento de suma importância para nossa cidade e região
20:12
Conselho Temático da Agroindústria apoia fim da moratória da soja
A reunião também contou com a participação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso
16:52
Comissão da Câmara aprova proposta que aumenta prazo para denúncias de violência doméstica
Caso a lei entre em vigor, prazo será dobrado e passará de 6 para 12 meses; texto será analisado pela CCJ
16:50
Desastres naturais geraram prejuízo de R$ 639,4 bilhões aos municípios, diz estudo
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) levou em consideração os desastres registrados de 2013 a 2023
16:47
Governo de MT aplicou R$ 478 milhões em multas por crimes ambientais de janeiro a abril
No total, 142 operações foram realizadas nos primeiros quatro meses de 2024; maior parte das autuações ocorreu no bioma amazônico
MAIS LIDAS