Relator de MP da reforma administrativa diz que manterá Coaf com Moro
Partidos queriam transferir órgão de inteligência para Ministério da Economia
Por: Folha de S. Paulo
Publicado em 06 de Maio de 2019 as 15:39 Hrs
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira (6) que vai manter o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça, em seu relatório da medida provisória da reforma administrativa.
Com isso, o senador atende a uma demanda do titular da pasta, ministro Sergio Moro, que tem se posicionado contra uma movimentação de partidos de centro no Congresso para transferir o órgão para o Ministério da Economia.
"Eu trouxe uma notícia boa para o ministro. A gente vai manter o Coaf no Ministério da Justiça, no nosso relatório", declarou Bezerra Coelho, pouco depois de deixar uma reunião com Moro. "Mas é evidente que precisa haver trabalho de convencimento e mobilização, para que o governo possa construir maioria para a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça", acrescentou.
A MP 870, lançada no primeiro dia do governo Jair Bolsonaro, redesenhou a Esplanada dos Ministérios. O Coaf, por exemplo, saiu da alçada da equipe econômica e passou a ser subordinado à Justiça.
Outras alterações foram a transferência da Funai (Fundação Nacional do Índio) do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a passagem da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
No entanto, a insatisfação de parlamentares com a articulação política do governo Bolsonaro fez aumentar a pressão para que a MP seja modificada pelo Congresso.
Diante disso, Moro passou a criticar a possibilidade de o Ministério da Justiça perder o Coaf. No final de abril, durante uma agenda em Belo Horizonte, Moro disse que "o melhor lugar do Coaf é onde ele se encontra".
Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, que é o relator da MP 870, seu parecer será apresentado nesta terça-feira (7) na Comissão Especial do Congresso que analisa a matéria.
A expectativa do líder do governo é que o relatório seja aprovado na quarta-feira (8), para que possa ser enviado ao Plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado. A MP perde validade no dia 3 de junho, disse Bezerra Coelho.
Sobre outras modificações sugeridas por parlamentares, Bezerra Coelho disse que existe uma pressão para que a Funai seja reincorporada ao Ministério da Justiça —tanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quanto o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já deram declarações nesse sentido.
Mesmo que o governo ao final aceite reincorporar a Funai ao Ministério da Justiça, Bezerra Coelho disse que, em seu relatório, as demarcações de terras indígenas deverão permanecer no Ministério da Agricultura, como definido pelo texto original da MP.
O senador disse ainda que seu relatório deverá reposicionar a área de registro sindical no Ministério da Economia.
Questionado sobre a opinião de Moro sobre as demais modificações que podem afetar o Ministério da Justiça, o senador disse que, para o ministro, "o fundamental" é a preservação do Coaf na pasta. "Me parece ponto fundamental para o ministro Moro a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça", disse.
ENTENDA A REFORMA ADMINISTRATIVA
Principais pontos
Corta de 29 para 16 o número de ministérios; cria quatro pastas com status ministerial —Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral, GSI— e dois cargos com status de ministro: advogado-Geral da União e presidente do Banco Central
Extingue o Ministério do Trabalho e distribui atribuições entre Economia, Justiça e Cidadania
Economia herda atribuições dos antigos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Cultura perde o status de ministério e vai para baixo do Ministério da Cidadania
Transfere para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas e quilombolas, antes sob Funai e Incra
Serviço Florestal Brasileiro, que fazia parte do Ministério do Meio Ambiente, vai para a gestão do Ministério da Agricultura
O que deve passar, mas com dificuldade
Extinção do Ministério do Trabalho
Migração da Cultura para o Ministério da Cidadania
O que corre risco de cair
Funai - A MP transferiu a Fundação Nacional do Índio para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Os deputados querem que o órgão volte para o Ministério da Justiça
Coaf - Parlamentares defendem que saia do guarda-chuva do Ministério da Justiça e volte para o Ministério da Economia. A transferência para a Justiça é vista como uma concentração de poderes em um só ministro —no caso, Sergio Moro
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
13:24
Brasnorte realiza 'Dia D' de vacinação contra a gripe neste sábado (20)
O objetivo é imunizar os grupos prioritários e garantir a proteção contra a gripe.
12:14
PMMT oficializa ingresso de 509 militares com formatura do 32º Curso de Formação de Soldados
Os novos soldados da Polícia Militar reforçarão o policiamento em todos os municípios do Estado
12:13
Governo investe mais de R$ 237 milhões em Juína e fortalece Saúde, Educação, Habitação e Infraestrutura
Governador Mauro Mendes entrega 75 casas e mais de mil escrituras no município nesta sexta-feira (19)
16:49
Governador Mauro Mendes cumprirá agenda em Juína nesta sexta-feira
Mauro Mendes chega na sexta-feira e participa de entrevista no sábado na Band FM
16:29
Sema reforça prazo de 90 dias para análise do CAR Digital e evitar suspensão do cadastro
Se o responsável não se manifestar no prazo, o CAR será suspenso até a regularização
18:36
Governo Federal destina R$ 26 milhões para melhorias na BR-174 em Juína
No período das chuvas o Morro do Pompeu fica intransponível, gerando desabastecimento em Juína e região.
17:48
Operação Fênix da Serra: Delegacias de Brasnorte e Tangará da Serra unem forças e prendem 4 membros de facção criminosa
As ações resultaram na prisão de quatro membros do Comando Vermelho
17:31
Juína gasta mais de R$ 2 milhões para 'exportar' lixo para Rondônia
Sem autorização para ampliar o atual aterro sanitário, a saída foi transportar o lixo para outro estado.
17:25
Produtor Audiovisual de Juína vai à São Paulo entrevistar o antropólogo Rinaldo Arruda
Zé Machado está produzindo documentários sobre a etnia Rikbaktsa
16:24
Assistência Social se prepara para realizar campanha 'Faça Bonito'
A campanha "Faça Bonito" faz alusão ao dia 18 de maio, dia de combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças
MAIS LIDAS
Juína gasta mais de R$ 2 milhões para 'exportar' lixo para Rondônia
Governo Federal destina R$ 26 milhões para melhorias na BR-174 em Juína
Operação Fênix da Serra: Delegacias de Brasnorte e Tangará da Serra unem forças e prendem 4 membros de facção criminosa
Sema reforça prazo de 90 dias para análise do CAR Digital e evitar suspensão do cadastro
Produtor Audiovisual de Juína vai à São Paulo entrevistar o antropólogo Rinaldo Arruda
Governador Mauro Mendes cumprirá agenda em Juína nesta sexta-feira
Agricultores de Juína recebem kits de irrigação