Quem está governando a prefeitura? Questiona promotor que sugeri demissão de secretário de Juína
Os contratos da cooperativa com a Prefeitura ultrapassam R$ 3,5 mi.
Por: Repórter em Ação
Publicado em 23 de Novembro de 2018 as 17:30 Hrs
Durante entrevista ao programa Pauta Livre da Band FM, o promotor de justiça Marcelo Linhares comentou sobre às investigações que o Ministério Público Estadual (MPE) está fazendo em torno de uma cooperativa contratada pela prefeitura de Juína para prestar serviços ao executivo. Segundo Linhares, o secretário de infraestrutura João dos Reis, indicava a contratação, e até o salário que aquele funcionário deveria receber.
“Ele determinava a nomeação a, b, c... mandava pagar mais, pagar menos, consertar holerite, ou seja, atos de gestão direcionados a cooperativa, o que certamente desvirtua a finalidade da contratação”, detalhou.
Segundo o promotor, João dos Reis será chamado para prestar esclarecimentos, além dos servidores indicados por ele. “No entendimento do MPE, esses contratados têm que ser demitidos”.
A Cooper VALE, que tem sede em Sorriso, foi contratada pelo município em fevereiro de 2017, a princípio para prestar serviços de limpeza urbana por exemplo, ações ligadas a secretaria de infraestrutura. Nesse período de quase dois anos de gestão, novos contratos passaram a atender outras secretarias. A soma de todos os contratos chega a quantia de quase R$ 4 milhões.
Para o promotor, a contratação de uma cooperativa não é ilegal, porém “o poder executivo teria que se restringir da seguinte forma: olha, eu preciso de três jardineiros, quem escolhe é a cooperativa, até para que não tenha essa veiculação a pessoa do prefeito, essa é a ideia da contratação, mas no momento que eu estou vendo o poder executivo mandando nomear x, y ou z, mandando pagar mais ou menos, não só manda nomear como fala função e o salário da pessoa. Por ter permitido essa indicação de pessoa, aí que começa o joguinho de influência, ‘eu posso colocar só meus aliados políticos’, e viola os limites constitucionais da contratação de pessoal”.
Durante o programa foi veiculada uma entrevista do secretário João dos Reis onde comentava a ação do MPE que havia apreendido documentos na secretaria. “Nós temos transparência no nosso trabalho, aquilo que a cooperativa nos proporcionou e nos pediu, a gente fez da maneira como eles pediram. Se está certo ou errado, o promotor vai ver, não cabe a mim dizer se está certo ou não”, justificou.
A quantidade de documentos apreendidos na SINFRA foi tanta que o promotor a princípio dispensou uma busca no posto de atendimento da cooperativa em Juína. “O que me impressiona é a falta de controle da administração, cargos que são de confiança do prefeito, refletem nele. Se ele sabe de uma coisa dessa e está esperando o MP soltar uma notificação recomendatória pra afastar o secretário, quem está governando a prefeitura? ”, questionou.
“Ninguém está cobrando onisciência, mas agora você está sabendo, é pública essa informação, nós temos documentos e o MP está aqui numa rádio falando isso, e o ofício vai ser uma mera comunicação, eu já me adiantaria, se eu fosse o prefeito não iria esperar ninguém de fora se intrometer na minha administração”, concluiu.
O prefeito Altir Peruzzo se encontra em viagem e ainda não se manifestou sobre o assunto.
A baixo um dos ofícios assinados pelo secretário.
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