Paciente com suspeita de coronavírus pode pegar até 15 anos de prisão se descumprir quarentena
A doença já matou 7 pessoas no Brasil. Juína tem 2 casos suspeitos confirmados.
Por: Ivan Pereira, Repórter em Ação
Publicado em 20 de Março de 2020 as 12:54 Hrs
Nesta sexta-feira, 20, o juiz titular da 1ª Vara da Comarca, Fábio Petengil, e o Promotor de Justiça Danillo Preti Vieira, da 1ª Promotoria Criminal, ambos de Juína, alertaram a sociedade sobre às consequências do não cumprimento das exigências determinadas pelas autoridades de saúde, em especial, aos pacientes que fizeram exames e aguardam o resultado. O município com 40 mil habitantes já registrou dois casos suspeitos confirmados, duas jovens, de 20 e 25 anos, respectivamente.
“Quem não se submeter às medidas de isolamento, os contaminados, ou os de quarentena, os que estão sob suspeita, irão ser responsabilizados nos termos da lei. E quem está sob suspeita de contaminação do coronavírus, e sai às ruas, sim, tem a absoluta consciência de que pode realizar essa transmissão, ante a evidente notícia de que o vírus é extremamente contagioso”, destaca Petengil.
O Promotor de Justiça Danillo Preti Vieira alerta, entre às sansões impostas por lei, existe ainda a pena de prisão para quem descumprir às orientações dos órgãos de saúde. “Pode incidir no crime de causar epidemia, extremamente grave, que prevê uma pena de 10 a 15 anos de prisão. Então lembrando que às medidas de restrição adotadas em todo mundo, serve para evitar o alastramento ainda maior da pandemia do coronavírus, assim, o Ministério Público conta com a ajuda de toda a população para que não haja a disseminação dessa doença em Juína”, informou Vieira.
A secretária de saúde Leda Vilaça também chamou atenção dos pacientes que procuram diretamente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Quem está só com uma gripe, deve ficar e tratar em casa. Quem deve buscar o atendimento? Se está com a febre que não baixa, falta de ar, e evitar aglomeração de pessoas, hoje o lugar mais seguro é dentro de casa”, recomendou a secretária.
Leia também:
O Governo Federal vem tomando medidas drásticas para conter a disseminação da Covid-19, a doença já matou 7 pessoas no Brasil. Na última terça-feira, 17, os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) editaram uma portaria interministerial com determinações sobre a obrigatoriedade no cumprimento das medidas anunciadas pelo governo federal para conter a pandemia do novo coronavírus. Uma das decisões permite que o indivíduo que descumprir as recomendações poderá ser preso.
A portaria leva em consideração dois artigos do Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940): o 268 e o 330. O primeiro afirma que é crime contra a saúde pública “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” – neste caso, a pena é detenção, de um mês a um ano, e multa. O segundo artigo, por sua vez, estabelece que é crime “desobedecer a ordem legal de funcionário público”, com pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
Segundo o texto assinado pelos ministros, os profissionais da área da saúde poderão “solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência” de pacientes que precisem ficar em isolamento ou quarentena. A portaria também prevê que “a autoridade policial poderá encaminhar o agente à sua residência ou estabelecimento hospitalar para o cumprimento das medidas”. Há, ainda, a possibilidade de o indivíduo ser encaminhado a um estabelecimento prisional em cela isolada dos demais – esta hipótese, contudo, só é cogitada em casos excepcionais.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
10:33
Na inauguração da Secretaria de Assuntos Indígenas em Brasnorte, primeira-dama de MT destaca marco histórico
?Aqui em nosso Estado, estamos virando a página?, disse o vereador Evanildo Rikbakta.
17:31
Vocalista do Grupo Molejo, Anderson Leonardo, morre no Rio de Janeiro
Cantor estava internado em um hospital particular da capital fluminense
17:18
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
O vírus sincicial respiratório já corresponde por 57,8% do total de casos recentes de SRAG
12:50
'Poder competir internacionalmente é a prova do impacto transformador do Olimpus na carreira dela', destaca mãe de carateca de Brasnorte
Deuziene Portes, destacou que o apoio do Governo do Estado tem papel fundamental na jornada da filha
17:02
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Contribuintes podem negociar dívidas com desconto de 100% de juros e multas
16:56
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Os alunos deverão estar atentos aos canais de comunicação do Campus para qualquer mudança.
09:52
Instituto Saberes realiza oficinas de bolo no pote em Juína
A oficina de BOLE DE POTE atendeu 48 mulheres
09:46
Na semana dos Povos Indígenas crianças visitam Biblio-Óca em Juína
O projeto é uma realização da AIMURIK através do Edital Ponto de Cultura da SECEL
09:40
"Nunca pensei que um dia receberia um presente tão valioso", afirma contemplada com escritura da 1ª casa aos 70 anos
Francisca da Silva é uma das 1.100 contempladas com documentos de posse de imóvel entregues em Juína
09:38
Sema faz 99 operações e aplica mais de R$ 300 milhões em multas no primeiro trimestre
Operação Amazônia colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores
MAIS LIDAS