Nova fase da Lava Jato investiga repasses do grupo Oi para empresa de filho de Lula
MPF questiona pagamentos de R$ 132 milhões feitos a firmas de Fábio Luis Lula da Silva, e diz que parte foi usada no sítio de Atibaia.
Por: G1
Publicado em 10 de Dezembro de 2019 as 11:08 Hrs
A 69ª fase da Operação Lava Jato, iniciada nesta terça-feira (10), investiga repasses de mais de R$ 100 milhões do grupo Oi/Telemar para empresas de Fábio Luis Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula. A Polícia Federal foi autorizada a cumprir 47 mandados de busca a apreensão.
O Ministério Público Federal (MPF) diz que as empresas do filho do Lula (Gamecorp/Gol) não tinham capacidade de prestar os serviços para os quais foram contratados pela Oi/Telemar. A Gamecorp/Gol desenvolve livros e aplicativos para celular, entre outros serviços ligados à tecnologia.
Segundo o MPF, o repasse de R$ 132 milhões ocorreu entre 2004 e 2016 – período em que o grupo de telecomunicações foi beneficiado por medidas do governo federal, então comandado pelo PT. Uma parte desse dinheiro teria sido usada para comprar o sítio de Atibaia que era usado por Lula. A PF diz que repasses da Oi/Telemar chegam a R$ 193 milhões.
A Oi disse que "atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes".
A Telefônica informou que a Polícia Federal esteve em sua sede, em São Paulo, buscando informações a respeito de contratos específicos de prestação de serviços realizados. "A empresa está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades. A Telefônica reitera seu compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos”, afirmou em nota.
O G1 fez contato, às 9h, com a assessoria de imprensa do Instituto Lula e com o escritório Teixeira Martins, que representa Lula e que já representou Fábio Luis. Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia obtido resposta das pessoas procuradas e não havia conseguido contato com a nova defesa de Fábio Luis e os demais citados.
Operação Mapa da Mina
A ação foi batizada de Mapa da Mina e é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, em que Lula foi levado a depor. Na ocasião, a defesa negou envolvimento em irregularidades, e o ex-presidente disse ter se sentido um "prisioneiro".
O nome desta etapa da Lava Jato, segundo a PF, foi retirado de arquivo eletrônico apreendido da 24ª fase e que trazia uma apresentação financeira interna do grupo econômico. O arquivo indicava como “mapa da mina” as fontes de recursos provenientes da maior companhia de telefonia investigada, conforme a PF.
Por volta das 8h, as buscas eram realizadas em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Distrito Federal. A 69ª fase da Operação Lava Jato foi autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Grupo Gamecorp/Gol
A estruturação do grupo Gamecorp/Gol foi comandada por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. As investigações do MPF apontam que as empresas do grupo "não possuíam mão de obra e ativos compatíveis com a efetiva prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar".
Um e-mail apreendido pelos investigadores apresenta o resultado da empresa “nos últimos 12 meses” com a ressalva de que teriam sido “expurgados os números da Brasil Telecom [grupo Oi] que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados”. O e-mail foi recebido por por Fábio, Fernando e Jonas. Segundo o MPF, entre 2005 e 2016, o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp.
Benefícios a Oi/Telemar
O MPF afirna que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pelo governo federal com "diversas decisões políticas e administrativas no setor de Telecomunicações".
Um exemplo citado é o decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar.
De acordo com procuradores, mensagens apreendidas no curso das investigações também indicam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel, a agência reguladora do setor.
Outra suspeita investigada são repasses feitos pelo grupo Oi/Telemar para a empresa R.T Serviços Especializados, a que foi usada para pagar despesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de pessoas relacionadas a ele. O MPF diz ter evidências de que José Dirceu participou ativamente de interlocuções em favor do grupo Oi/Telemar com o governo federal.
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