Nelore 'pula cerca' e fecunda vacas jersey do vizinho; dono do touro pagará indenização
Caso aconteceu em Santa Catarina em 2016, mas só foi julgado agora; com perda do processo, proprietário do reprodutor terá que pagar R$ 10 mil pelos prejuízos causados na atividade leiteira do sobrinho e vizinho
Por: Canal Rural
Publicado em 31 de Agosto de 2020 as 19:57 Hrs
Quanto custa uma pulada de cerca? Num caso literal ocorrido em 2016 em Santa Catarina, mas que só foi julgado agora, o prejuízo será de pelo menos R$ 10 mil. O episódio que foi parar nos tribunais se refere a um touro nelore que “pulou a cerca” (ou passou em algum ponto em que ela estava quebrada) de uma fazenda no município de Orleans e cruzou com vacas jerseys da propriedade do vizinho.
O dono do reprodutor nelore é tio do proprietário das vítimas, conforme os dados do processo conduzido pelo desembargador Ricardo Fontes, de Orleans, relator do processo.
O sobrinho cria um plantel de 30 vacas puras jersey, com a finalidade de produção e venda de leite. Segundo ele, nessa atividade, não poderia haver interferência genética, em cruzamento com outra raça que não fosse essa, o que reduziria a capacidade leiteira do plantel. Já o vizinho e tio do produtor de leite — que, segundo o processo, já possuía desavenças com o sobrinho por questões pessoais familiares – e cria gado nelore há 30 anos.
Os relatos ainda dizem que o touro do tio já havia invadido as áreas do sobrinho em outras oportunidades, e que era tocado de volta prontamente. O tio se defende nos autos dizendo que as cercas estavam em boas condições e não tinham nada de errado. Só que, em uma dessas escapadas, ocorrida em 2016, o touro do tio conseguiu acesso e cobriu as vacas do sobrinho.
Parte das vacas foi fecundada e os bezerros, que possuíam porte maior que os da raça jersey pur, acarretaram “prejuízos veterinários” e até a morte de animais, segundo o sobrinho.
“Sendo assim, o conjunto probatório é suficiente para comprovar que o animal de propriedade do réu invadiu o terreno do autor e cruzou com algumas de suas vacas leiteiras, causando prejuízos que devem ser ressarcidos”, diz o acórdão do processo, assinado pelo relator no último dia 26 de agosto.
Segundo o documento, o sobrinho cobrava do tio algo em torno de R$ 80 mil pelos prejuízos causados a pelo menos 11 vacas de seu plantel, entre eles, abortos espontâneos, morte de animais e redução na produção de leite. O juizado, entretanto, afirma não ter recebido documentos suficientes que “apontem qualquer critério técnico de como se chegou ao montante”.
“Além disso, o veterinário utilizou no cálculo a informação de que eram 11 (onze) animais fecundados pelo touro, porém, em audiência, foi por ele declarado que nunca viu pessoalmente esses animais mestiços e que o laudo foi produzido unicamente com os dados passados pelo próprio autor”, citou o processo.
Segundo o juizado, “é inegável a existência de danos”, já que foram foram ouvidos dois veterinários durante a instrução, inclusive, um profissional indicado pelo próprio dono do touro. Ambos relataram os problemas decorrentes da cruza das raças. No entanto, na sentença da ação, o valor que o tio terá que pagar ao sobrinho foi reduzido para R$ 10 mil, além das custas do processo.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
01:05
Operação SODOMA: Polícia Civil combate tráfico de drogas em Brasnorte
Durante a operação, os policiais civis fecharam o cerco aos criminosos, resultando na prisão em flagrante de dez indivíduos
18:38
Prefeitura entrega novo Ônibus da Saúde e torna Brasnorte 1ª cidade do interior a investir em veículo desse porte
O ônibus é equipado com diversas características de conforto e tecnologia para melhor atender à população
17:26
Brasnorte avança na Educação, supera índice estadual e conquista prêmio por melhor desempenho
Em 2023, Brasnorte já havia sido premiada pela Escola Adilson Schumacher, e este ano o Município recebeu mais um prêmio, desta vez pela Escola 1º de Junho.
17:10
Indea emite 10,5 mil certificados de identificação de madeira, medida auxilia no combate ao desmatamento ilegal
Serviço proporciona garantia ao consumidor e contribui com perícias técnicas solicitadas pelas delegacias de polícia
17:07
Com apoio do Governo, MT tem primeiro café produzido só por mulheres na Amazônia
Café Cereja Negra é fabricado por 38 agricultoras e beneficiado na Comunidade São Brás, em Nova Bandeirantes
15:52
Fifa detalha calendário da Copa do Mundo de 2026 e caminho dos anfitriões
Estados Unidos, México e Canadá já sabem onde poderão jogar nas oitavas de final do Mundial
15:38
Senado aprova bolsa mínima de R$ 700 para universitários de baixa renda
Projeto também prevê uma bolsa de pelo menos R$ 300 para alunos do ensino técnico e pagamento dobrado para indígenas e quilombolas
15:34
PF apreende helicóptero de R$ 5 milhões em operação contra presidente do Solidariedade
Aeronave estava em Goiânia; apreensão do bem foi determinada pela Justiça
10:17
Brasnorte: Homem de 64 anos é encontrado morto em casa no Parque das Nações
Não havia sinais de arrombamento na residência
23:31
Ministério Público celebra acordo com município de Brasnorte para desativação de lixão
O TAC estabelece prazo de 60 dias para que o Município contrate empresa para destinação de resíduos sólidos
MAIS LIDAS
Ministério Público celebra acordo com município de Brasnorte para desativação de lixão
Analista da Sema explica Lei do transporte zero
Prazo se aproxima e governo avalia pacto com prefeitos para acabar com lixões
Brasnorte: Homem de 64 anos é encontrado morto em casa no Parque das Nações
Prefeitura entrega novo Ônibus da Saúde e torna Brasnorte 1ª cidade do interior a investir em veículo desse porte
Indea emite 10,5 mil certificados de identificação de madeira, medida auxilia no combate ao desmatamento ilegal
Brasnorte avança na Educação, supera índice estadual e conquista prêmio por melhor desempenho