Mutirão pai presente será realizado em agosto na cidade de Juína
O projeto 'Pai Presente' tem o objetivo de estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade e reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Por: Assessoria
Publicado em 02 de Agosto de 2019 as 12:25 Hrs
O projeto 'Pai Presente' tem o objetivo de estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade e reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Os interessados em participar do mutirão devem comparecer ao Fórum da Comarca de Juína para preencher o formulário.
O requerimento de menores de 18 anos deve ser feito pela própria mãe, que deve apresentar os documentos pessoais do menor, a certidão de nascimento, bem como o endereço completo do suposto pai. Maiores de 18 anos podem fazer o requerimento.
A medida é necessária para que os supostos pais possam ser intimados em tempo hábil para comparecerem ao Mutirão Pai Presente nos dias 12 a 17 de agosto.
Independentemente dos dias do mutirão, também poderão comparecer os pais que decidirem fazer o reconhecimento espontâneo ou que em comum acordo optarem por fazer o exame de DNA para confirmar a paternidade, durante o mês de agosto.
Importante ressaltar que o direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal.
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é uma questão de cidadania e um direito fundamental do cidadão.
Solange F. S. Oliveira
Gestora Geral
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
22:37
Contagem regressiva para a Brasnorte Rural Show 2024
A Brasnorte Rural Show é um evento de suma importância para nossa cidade e região
20:12
Conselho Temático da Agroindústria apoia fim da moratória da soja
A reunião também contou com a participação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso
16:52
Comissão da Câmara aprova proposta que aumenta prazo para denúncias de violência doméstica
Caso a lei entre em vigor, prazo será dobrado e passará de 6 para 12 meses; texto será analisado pela CCJ
16:50
Desastres naturais geraram prejuízo de R$ 639,4 bilhões aos municípios, diz estudo
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) levou em consideração os desastres registrados de 2013 a 2023
16:47
Governo de MT aplicou R$ 478 milhões em multas por crimes ambientais de janeiro a abril
No total, 142 operações foram realizadas nos primeiros quatro meses de 2024; maior parte das autuações ocorreu no bioma amazônico
16:40
Parceria entre Governo de MT e Prefeitura de Juína produz 35 mil mudas de cacau para agricultores familiares
Mudas são entregues gratuitamente a produtores interessados em investir na cultura
16:37
MT tem a maior malha rodoviária do país; entenda a numeração das rodovias
Identificação das estradas segue uma lógica de acordo com o trecho que elas percorrem e sua localização.
16:35
Mato Grosso tem a menor taxa de desemprego do país
Número de pessoas desempregadas no Estado caiu de 83 mil nos três primeiros meses de 2023, para 73 mil, no mesmo período deste ano
16:28
Realizado em Juína o Primeiro Encontro da Educação Municipal com Foco na Educação Especial e Inclusiva
Durante este encontro, foi lançado o Projeto Pedagógico Inclusivo "O Mundo do Theo".
11:01
Prefeitura de Brasnorte Realiza Escolha da Rainha da Brasnorte Rural Show 2024
O evento atraiu uma grande multidão, ansiosa para ver as onze candidatas desfilarem e mostrarem toda sua beleza e elegância.
MAIS LIDAS
Prefeitura de Brasnorte Realiza Escolha da Rainha da Brasnorte Rural Show 2024
Governo de MT aplicou R$ 478 milhões em multas por crimes ambientais de janeiro a abril
Conselho Temático da Agroindústria apoia fim da moratória da soja
Contagem regressiva para a Brasnorte Rural Show 2024
MT tem a maior malha rodoviária do país; entenda a numeração das rodovias
Realizado em Juína o Primeiro Encontro da Educação Municipal com Foco na Educação Especial e Inclusiva
Mato Grosso tem a menor taxa de desemprego do país