Mutirão pai presente será realizado em agosto na cidade de Juína
O projeto 'Pai Presente' tem o objetivo de estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade e reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Por: Assessoria
Publicado em 02 de Agosto de 2019 as 12:25 Hrs
O projeto 'Pai Presente' tem o objetivo de estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade e reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Os interessados em participar do mutirão devem comparecer ao Fórum da Comarca de Juína para preencher o formulário.
O requerimento de menores de 18 anos deve ser feito pela própria mãe, que deve apresentar os documentos pessoais do menor, a certidão de nascimento, bem como o endereço completo do suposto pai. Maiores de 18 anos podem fazer o requerimento.
A medida é necessária para que os supostos pais possam ser intimados em tempo hábil para comparecerem ao Mutirão Pai Presente nos dias 12 a 17 de agosto.
Independentemente dos dias do mutirão, também poderão comparecer os pais que decidirem fazer o reconhecimento espontâneo ou que em comum acordo optarem por fazer o exame de DNA para confirmar a paternidade, durante o mês de agosto.
Importante ressaltar que o direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal.
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é uma questão de cidadania e um direito fundamental do cidadão.
Solange F. S. Oliveira
Gestora Geral
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
17:49
Receita Federal notifica moradores de Juína para recolhimento da taxa de INSS sobre construções
Empresários e moradores do município de Juína que construíram ou reformaram nos últimos 05 anos estão sendo notificados, valores passam de R$ 10 mil.
12:00
Pré-candidato afirma ter sido intimidado por vereador em Juína
O caso ocorreu em conversa de WhatsApp entre Edinei Rocha Lopes, pré-candidato, e Jales Perassolo, atualmente vereador.
16:57
Virginia Mendes lamenta feminicídio brutal em Sinop e exige leis mais rígidas
Defensora da condenação por prisão perpétua, Virginia Mendes tem cobrado constantemente do Congresso Nacional leis mais duras
14:36
Obras do Hospital Regional de Juína estão adiantadas
Previsão da Secretaria de Estado de Saúde é de que todas as unidades sejam entregues a partir de 2025
14:32
Governo conclui 81 km de asfalto novo na MT-170 após estadualização
Asfaltamento teve início no ano passado e foi dividido em seis lotes
14:18
Governo de MT oferece recompensa por informação que levar à prisão do assassino de policial
A identidade do informante será mantida em sigilo
11:38
Vereador tenta intimidar colega e toma resposta durante sessão em Juína
De novo ele, Delei Locutor.
17:17
Mauro Mendes parabeniza Brasnorte, elogia gestão de Edelo Ferrari e destaca investimentos do Estado
Neste sábado, 1º de junho, a cidade de Brasnorte celebra 35 anos de emancipação político-administrativa
14:02
Professora aposentada de Filadélfia é pré-candidata a vereadora
Ionice Pereira, já atuou em várias escolas da zona rural de Juína
08:04
Homem é preso após xingar juiz de direito e policiais militares em Brasnorte
Mesmo com a ofensa, os policiais tentaram dialogar, informando dos crimes que poderiam lhe ser imputados e aconselhando para que se retirasse do local
MAIS LIDAS
Pré-candidato afirma ter sido intimidado por vereador em Juína
Receita Federal notifica moradores de Juína para recolhimento da taxa de INSS sobre construções
Vereador tenta intimidar colega e toma resposta durante sessão em Juína
Governo de MT oferece recompensa por informação que levar à prisão do assassino de policial
Governo conclui 81 km de asfalto novo na MT-170 após estadualização
Obras do Hospital Regional de Juína estão adiantadas
Virginia Mendes lamenta feminicídio brutal em Sinop e exige leis mais rígidas