MPE ouve vereador Saulo e apreende documentos na SINFRA durante diligências em Juína
Por: Juína News
Publicado em 22 de Novembro de 2018 as 10:15 Hrs
Nos últimos dias um áudio no aplicativo WhatsApp tem sido o principal assunto comentado na sociedade juínense, onde o vereador Saulo Evangelista se revoltou contra seus colegas vereadores, após ter ficado fora de uma reunião que discutiu os rumos da mesa diretora da câmara municipal para o biênio 2019/2020.
Saulo fez ameaças aos demais parlamentares e também ao executivo, onde afirmou que o secretário da SINFRA de Juína, João Reis, é quem contrata funcionários para cooperativa Coopervale, ato ilícito este, segundo palavras do vereador, além de afirmar que denunciaria supostas irregularidades na câmara e na prefeitura.
Na tarde de ontem, o promotor de justiça civil Marcelo Linhares, concedeu entrevista ao Juína News, onde relatou que já tinha ciência dos áudios do vereador e afirmou também que algumas pessoas já o teriam procurado e ofertado denúncia em relação ao caso da cooperativa, e também que foi procurado pelo vereador Saulo Evangelista, que reforçou a denúncia e ainda apresentou outro aúdio que se refere às verbas indenizatórias que são constantemente usadas pelos parlamentares da câmara municipal de Juína.
Marcelo Linhares falou ainda que não está completamente informado sobre a questão das verbas indenizatórias que são de aproximadamente R$ 4.000.00 reais para bancar os gastos dos parlamentares como telefones, viagens e outros.
Segundo o promotor de justiça, um fato intrigante é que além da verba para uso dos parlamentares, a câmara municipal ainda tem que comprar as passagens de ônibus para que os mesmos façam suas viagens, o que levará a promotoria fazer uma investigação mais profunda no caso antes de emitir qualquer parecer.
Porém o foco da denúncia está totalmente voltado para a Coopervale e o secretário da SINFRA de Juína, João Reis, onde o promotor afirmou que o município como qualquer órgão público, só pode contratar através de concursos, sendo esta uma das principais regras, exceto cargos comissionados, como secretários, assessores e chefes de gabinete, onde o prefeito tem autonomia para contratar quem o mesmo quiser, sendo que outra maneira que a administração pode usar para fazer contratos, é o sistema de licitações, onde se escolhe entre uma das empresas participantes que ofertará o melhor preço. “Essas são as formas de se entrar no serviço público pela porta da frente” ressaltou Marcelo Linhares.
Porém a informação que foi repassada pelo vereador Saulo Evangelista é de que as contratações da Coopervale estão sendo feita de formas ilícitas, uma vez que se contratou uma empresa para prestar os serviços, a contratação de funcionários ficará a cargo da mesma e não do órgão que contratou a empresa.
A empresa licitada e contratada tem toda autonomia para só ela contratar sem interferência do poder público.
Ontem mesmo, o promotor Marcelo Linhares acompanhado da Polícia Civil de Juína se deslocou até a SINFRA de Juína e apreendeu pastas com documentos com ofícios enviados a secretaria de obras para a Coopervale, sendo que na pasta que se refere ao ano de 2018 há vários ofícios emitidos e assinados pelo secretário João Reis, onde o mesmo determina (dizendo recomendar) a nomeação de várias pessoas e indicando os salários que os mesmos deverão receber.
Também foram encontrados ofícios onde o secretário ordena que se pague e retire horas extras e até mesmo que se façam correções de salários de alguns contratados, sendo esses considerados atos de gestores.
O promotor Marcelo Linhares disse que a princípio tudo indica que a Coopervale está sendo usada para contratações ilícitas de servidores.
Serão abertos dois inquéritos civis, uma para investigar e apurar a denúncia sobre as verbas indenizatórias e outro para apurar a questão da contratação dos servidores, onde o Ministério Público pretende investigar tudo de forma minuciosa, apurando de fato quem são os responsáveis diretos e indiretos, descobrindo quem são os envolvidos nos tramites de contratação da cooperativa, onde não havendo uma solução amigável e pacifica, a promotoria entenderá como um ato de improbidade administrativa.
O promotor de justiça descartou a possibilidade do Ministério Público pedir o afastamento e até mesmo a cassação do vereador Saulo Evangelista, uma vez que o mesmo apresentou as denúncias de livre e espontânea vontade, será arrolado no inquérito como testemunha que está colaborando para o andamento das investigações, e não há fundamentos para afastar o parlamentar.
Em relação ao secretário João Reis, Marcelo Linhares afirmou que é fato confirmado através dos ofícios que as denúncias contra o secretário da SINFRA são verídicas e com procedências, uma vez que o mesmo subscreveu os ofícios, e será levantado se há ou não mais pessoas por trás do ato de improbidade do secretário João Reis, e será investigado se o prefeito Altir Peruzzo tinha ou não conhecimento dessa causa.
João Reis será o próximo a ser ouvido pelo promotor Marcelo Linhares onde deverá apresentar sua versão dos fatos, onde serão apuradas as denúncias, a fim de esclarecer o que realmente vem acontecendo, onde a ingerência do município sobre a cooperativa deve ser encerrada imediatamente sobre pena de punição do Ministério Público.
Caso não haja uma solução amigável o Ministério Público vai pedir o afastamento do secretário da SINFRA, João Reis.
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