Maia promete instalar comissão especial da PEC da 2ª instância na quarta
No dia 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal derrubou, por 6 votos a 5, a validade da prisão após a 2ª instância.
Por: Jovem Pan
Publicado em 03 de Dezembro de 2019 as 10:17 Hrs
Deputados e senadores lançam nesta terça-feira (3) a frente parlamentar mista em defesa da prisão após condenação em 2ª instância. A ideia é acelerar propostas sobre o assunto que estão em tramitação no Congresso Nacional.
O presidente da frente parlamentar será o senador Alvaro Dias, do Podemos, do Paraná.
Em um evento, em São Paulo, ele disse que existe uma “estratégia marota” para adiar a discussão sobe o tema.
“Vamos instalar essa frente, é mais um fato, um movimento, em defesa da prisão em 2ª instância. Como todos sabem, estamos enfrentando uma ‘estratégia marota’ para jogar para as calendas, não é?
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, do Rio de Janeiro, informou que vai instalar na quarta-feira (4) uma comissão especial para analisar a prisão em 2ª instância. Maia afirmou, no entanto, que a aprovação de um texto sobre o assunto vai ficar só para o ano que vem.
Nesta segunda-feira (2), o coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, defendeu a prisão após condenação em 2ª instância.
O procurador disse que a prisão após decisão de órgão colegiado permite o “mínimo de efetividade da Justiça” no Brasil. “E uma consequência da inefetividade da nossa Justiça é que isso impede a expansão de investigações como a Lava Jato.”
No dia 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal derrubou, por 6 votos a 5, a validade da prisão após a 2ª instância – que estava em vigor desde 2016.
A decisão levou à soltura de presos da Lava Jato, entre eles o ex-presidente Lula.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
17:01
Altir Peruzzo assume presidência do PT em Mato Grosso
Rosa Neide foi eleita, porém pediu afastamento do cargo.
16:40
'Sorriso de Criança': Campanha de doação de brinquedos leva esperança e solidariedade em Juína
Saiba como doar brinquedos ou outros recursos.
23:36
Homem é mantido em cárcere privado após dívida de R$ 14 mil em boate de Brasnorte
Proprietária do estabelecimento em Água da Prata foi detida após ameaças e agressões contra cliente que não conseguiu pagar a conta.
20:57
Justiça alega prisão sem fatos e solta ex-comandante da Polícia Militar de Juína
O tenente-coronel também sustenta que não estava no local e que não há provas das acusações contra ele.
16:39
Bispos da Amazônia divulgam carta em defesa dos vetos de Lula na Lei do Licenciamento Ambiental
Entre eles, está o bispo da Diocese de Juína, Dom Neri José Tondello
10:42
Cartório Eleitoral de Juína passa a funcionar em nova sede, mais moderna e acessível
O novo espaço, compartilhado com a Justiça Federal, foi planejado para oferecer um ambiente mais amplo, moderno e agradável.
09:27
Polícia Civil mira grupo de empresários e desarticula esquema milionário de pirâmide financeira
Esquema atraiu vítimas com promessas de lucros mensais de até 7% e garantias inexistentes de segurança financeira
09:17
Governador exonera tenente-coronel acusado de estupro do comando da PM em Juína
Tenente-coronel Jonnathan Cayo Bambil Antonietti foi anunciado como substituto
16:10
STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
Cármen Lúcia dá terceiro voto a favor de punição inédita na história do país; Fux foi a única divergência até agora
15:05
Vereador de Brasnorte emplaca projeto emblemático que garante proteção às crianças e adolescentes
''Nosso compromisso é garantir que as crianças e adolescentes de Brasnorte estejam sempre em ambientes seguros, onde possam aprender, se desenvolver e crescer livres de riscos. Esse é um marco na proteção da infância e da juventude em nosso município.''