Maia diz que não pautará projeto sobre nepotismo antes da sabatina de Eduardo Bolsonaro
Projeto que proíbe indicação de parentes para embaixadas passou por comissão nesta quarta. Para Maia, Câmara não pode aprovar uma lei para prejudicar especificamente uma pessoa.
Por: G1
Publicado em 14 de Agosto de 2019 as 16:49 Hrs
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que não colocará em votação no plenário um projeto de lei que barra a indicação de parente para embaixador antes da eventual sabatina do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ocupar a embaixada de Washington.
Mais cedo, uma proposta com esse teor foi aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.
Nos próximos dias, o presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, deve indicar oficialmente o filho para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O nome de Eduardo já recebeu o aval do governo norte-americano, e o presidente dos EUA, Donald Trump, elogiou a escolha.
No entanto, aqui no Brasil, Eduardo precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado no plenário da Casa.
Maia justificou que a Câmara não pode “misturar” as coisas e aprovar uma lei para prejudicar especificamente uma pessoa.
“De forma nenhuma [vamos] misturar o projeto do nepotismo com a possível indicação do Eduardo para a embaixada americana. Isso nós não vamos fazer. Não existe projeto aqui que tenha nome e seja contra alguma pessoa. Então, se o projeto do nepotismo passar, ele não será misturado nem acelerado porque o presidente vai encaminhar o nome do filho a uma indicação da embaixada”, afirmou Maia.
O presidente da Câmara acrescentou que se pode concordar ou não com a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada, mas que não se pode usar uma lei ou uma medida provisória "contra ninguém".
"Sem nenhuma chance [de pautar a votação do projeto antes da sabatina]", disse Maia.
Pacote anticrime
Em relação ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, debatido por um grupo de trabalho da Câmara, Rodrigo Maia afirmou que a intenção é colocar o texto em votação diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
Geralmente, textos debatidos em grupos de trabalho costumam ser analisados pelas comissões da Câmara antes de seguirem ao plenário.
“A minha ideia é que eu devo prorrogar mais uma ou duas semanas o trabalho desse grupo e depois acho que o texto construído ali pode ter ambiente para que a gente possa levá-lo ao plenário nesse prazo ou um pouco mais à frente. Mas eu acredito que, depois do trabalho do grupo, ele pode ir ao plenário, sim", afirmou.
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