Lula: novas sentenças podem sair até abril e triplicar pena
Casos são o da compra de terreno para o Instituto Lula em São Paulo e de apartamento em São Bernardo do Campo e o do sítio em Atibaia (SP)
Por: Terra
Publicado em 14 de Janeiro de 2019 as 17:30 Hrs
Na mesa da juíza federal Gabriela Hardt - substituta de Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba - estão dois processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem ter sentenças até abril, quando o petista completa um ano de prisão.
Em caso de condenações, os dois processos que podem - segundo investigadores e advogados - triplicar a pena de prisão de Lula são o da compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo e de um apartamento em São Bernardo do Campo e o do sítio em Atibaia (SP). Em ambos, o petista é acusado de receber propina de empreiteiras por meio dos imóveis em troca de contratos da Petrobras.
O caso do terreno deve ser o primeiro a ser julgado. Está concluído para sentença desde 12 de dezembro. A ação do sítio chegou para a juíza substituta na semana passada e pode ser julgada pelo magistrado que ocupará a vaga de titular deixada por Moro.
Investigadores da Lava Jato e advogados que atuam nos processos consideram o acervo de provas dessas ações mais robusto que o da primeira sentença, em que Lula foi condenado por Moro em julho de 2017, no caso do triplex do Guarujá (SP). O então juiz sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão - posteriormente, a pena foi aumentada na segunda instância para 12 anos e 1 mês.
Uma das provas desse acervo é a delação da Odebrecht, que será usada pela primeira vez na Justiça contra Lula. O material reúne e-mails do empresário Marcelo Odebrecht, planilhas - entre elas a "Italiano", referente a uma conta "gerenciada" pelo ex-ministro e delator Antonio Palocci -, registros contábeis do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, como era chamado o "departamento de propinas" da empreiteira, e as confissões dos 77 executivos e ex-executivos da empresa.
Nos arquivos do MyWebDay e Drousys - programas de computador que serviram para controle contábil e de comunicação de despesas ilícitas da Odebrecht - estão boa parte das transações que teriam Lula - identificado como "Amigo" nos registros da empresa - como beneficiário de corrupção.
Outro material apontado como prova contra Lula nos processos são os registros de custeio e montagem da cozinha do sítio de Atibaia pela OAS. São notas fiscais, projetos, e-mails e prestações de contas os envolvidos. Esse mesmo tipo de material foi usado na sentença do ex-presidente no caso do tríplex.
O acervo, segundo investigadores, conta ainda com contratos e recibos "simulados", lançamentos contábeis de pagamentos que teriam ocultado propinas, e-mails, anotações, ligações telefônicas, confissões de colaboradores, laudos periciais, entre outros, que comprovariam o envolvimento de Lula na corrupção na Petrobras.
Nas alegações finais dos dois processos em que pede a condenação de Lula, o Ministério Público Federal disse ter apresentado "vasto, sólido e coeso acervo probatório". Lista "provas documentais, testemunhais e periciais, inclusive obtidas em diligências de busca e apreensão ou afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático".
Os procuradores anexaram ainda documentos que, segundo a força-tarefa, indicam que Lula atuou em 2009 para garantir a "perpetuação (do esquema), deixando de adotar qualquer providência para fazê-lo cessar". Os processos apontam acerto de cerca de R$ 230 milhões em propinas da Odebrecht e da OAS com políticos e agentes públicos ligados ao PT.
'Parcialidade'
A defesa de Lula sustenta que a indicação de diretores da Petrobras estava relacionada ao papel de Lula como presidente, não de "líder ou sequer participante de um esquema criminoso". Segundo os advogados, não há provas de que ele é o dono do sítio e o imóvel, comprovadamente, pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. "Não sendo dono, não é o beneficiário das benfeitorias " Contesta ainda provas de que o petista teve envolvimento direto com a compra do terreno destinado ao instituto.
Os advogados apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista. Nas alegações finais do processo do sítio, a defesa dedica um capítulo à parte ao aceite de Moro para chefiar o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Para os defensores, nem o ex-juiz nem Gabriela Hardt têm imparcialidade para julgar o petista.
As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
20:17
Prefeito Edelo Ferrari recebe documentação do Loteamento Parque do Empreendedor I
O Parque do Empreendedor Ivani Ferrari compreende a uma área total de 94 hectares
18:20
Servidora de Brasnorte enfrenta processo disciplinar após vazamento de vídeo de Sexo em secretaria
O objetivo da sindicância foi apurar os fatos e reunir evidências sobre a conduta da servidora
18:17
Em Nova Iorque, Virginia Mendes e Mauro Mendes participam de jantar em homenagem ao empresário Alexandre Birman
No evento, Birman falou sobre a ação em prol do povo gaúcho.
17:02
Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024
Estado deve colher 85,7 milhões de toneladas de grãos e continuará contribuindo significativamente para o cenário global
16:48
Prefeitura de Juína disponibiliza boletos do IPTU 2024 com descontos e opções de pagamento
Os boletos estão disponíveis no site da Prefeitura, na seção de serviços online
16:41
Estorno do Leilão de Imóveis no Loteamento Pantanal para os não Contemplados
O processo de estorno estará disponível a partir do dia 15 de maio
17:19
Comunidade juinense arrecada mais de 44 toneladas de donativos para o RS
As arrecadações foram destinadas para o município de Canoas/RS
11:34
Morre a deputada federal Amália Barros, aos 39 anos
Parlamentar estava internada desde o dia 1º de maio, para fazer uma cirurgia de retirada de um nódulo no pâncreas
21:40
Prefeito Edelo Ferrari apresenta novo maquinário para Agricultura Familiar de Brasnorte
Os equipamentos foram contemplados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar
14:16
Dito Costa é detido com carro clonado e se diz vítima de armação
Policia civil atuou em Juína e foi preso em Alcorizal/MT com um carro clonado
MAIS LIDAS
Comunidade juinense arrecada mais de 44 toneladas de donativos para o RS
Servidora de Brasnorte enfrenta processo disciplinar após vazamento de vídeo de Sexo em secretaria
Prefeito Edelo Ferrari recebe documentação do Loteamento Parque do Empreendedor I
Morre a deputada federal Amália Barros, aos 39 anos
Prefeitura de Juína disponibiliza boletos do IPTU 2024 com descontos e opções de pagamento
Em Nova Iorque, Virginia Mendes e Mauro Mendes participam de jantar em homenagem ao empresário Alexandre Birman
Estorno do Leilão de Imóveis no Loteamento Pantanal para os não Contemplados