Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional
Proposta prevê maior integração entre União e entes federados
Por: Assessoria
Publicado em 24 de Abril de 2025 as 10:27 Hrs
O presidente Lula oficializou nesta quarta-feira (23) a entrega da PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional.
A proposta prevê uma maior integração entre a União e os entes federados.
Para o presidente Lula, não se trata de uma interferência na responsabilidade e na autonomia de cada estado no tratamento da segurança pública, mas da ampliação do diálogo.
Também durante a entrega, que ocorreu no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou as principais diretrizes da PEC da Segurança Pública.
No início deste mês, Lewandowski fez uma apresentação prévia do texto ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Ele ressaltou, nesta quarta-feira, que a PEC foi bem recebida desde o início, e que será debatida com prioridade.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a relevância da discussão dada a insegurança que vive a população brasileira.
Outro destaque da PEC da Segurança Pública é a atualização das competências das polícias Federal e Rodoviária Federal.
A PRF, por exemplo, se tornaria uma polícia ostensiva federal, passando a se chamar Polícia Viária Federal, com suas atribuições expandidas para fazer policiamento também em ferrovias e hidrovias.
Além disso, a medida busca dar respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública e aos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
23:27
Homem é preso por incendiar motocicleta de ex-companheira em Juína
O suspeito havia fugido para outro município
23:18
Polícia Civil prende homem que perseguia a ex-companheira e descumpria medidas protetivas
Ele afirmou ter visto a vítima com outra pessoa pelas câmeras da loja da vítima e, por isso, perdeu a cabeça
12:19
Agrônomo da Band FM faz alerta a prefeitos e produtores sobre riscos de apostar tudo no café
Região noroeste de Mato Grosso é a maior produtora do estado.
11:13
De sorteio de carro a prisão: entenda caso de chefe que demitiu funcionária
Dono de empresa envolvida em polêmica com uma ex-funcionária pelo sorteio de um Jeep Compass foi preso pela PF em operação contra tráfico internacional de drogas
11:09
Seca deste ano foi menor no Norte e Centro-Oeste, revela monitor da ANA
Na Região Nordeste, com a piora nos indicadores, houve expansão da área com seca moderada na Bahia e em Pernambuco
10:55
Nikolas é condenado a pagar R$ 200 mil por fala em Dia das Mulheres
Episódio ocorreu em 2023, quando Nikolas colocou uma peruca e disse que mulheres estariam "perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres"
10:17
Faculdade de SP expulsa 12 alunos de medicina por faixa com alusão a estupro
Em nota divulgada nesta segunda (28), Faculdade Santa Marcelina informa também que 'outros 11 estudantes receberam sanções regimentais que configuram suspensões e outras medidas disciplinares'.
10:09
Cai número de jovens e adolescentes fora do mercado de trabalho
Dados são do levantamento Empregabilidade Jovem Brasil
09:42
Agentes comunitários de saúde tem adicional de insalubridade atualizado
Projeto foi votado em primeira discussão na sexta-feira e aprovado nesta segunda-feira (28/04)
13:06
Justiça determina que Prefeitura de Brasnorte conceda teletrabalho a servidora mãe de criança com TEA
A sentença foi proferida pelo juiz Eviner Valério, da comarca de Primavera do Leste
MAIS LIDAS
Agrônomo da Band FM faz alerta a prefeitos e produtores sobre riscos de apostar tudo no café
Agentes comunitários de saúde tem adicional de insalubridade atualizado
Justiça determina que Prefeitura de Brasnorte conceda teletrabalho a servidora mãe de criança com TEA
PF bloqueia R$ 1,3 bilhão e prende integrantes de grupo que traficava drogas em veleiros
Cidade registra mais de 20 tremores em dois dias no Rio Grande do Norte
Prefeitura de Juína Decreta Ponto Facultativo no Dia 2 de Maio
Homem é preso por incendiar motocicleta de ex-companheira em Juína