Presidente da Câmara pretende levar à COP28 um pacote de medidas relacionadas ao meio ambiente e sustentabilidade
As sessões da Câmara dos Deputados nesta semana devem ser focadas em projetos relacionados à temática ambiental.
Relatores de propostas sobre o tema em trâmite na Casa, que foram procurados pela CNN, disseram que o presidente Arthur Lira (PP-AL) pretende pautar os projetos antes de ir à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes.
Parlamentares relataram à CNN que Lira quer apresentar na COP 28 um pacote com medidas concretas conduzidas pela Câmara.
Entre os projetos que podem ser pautados entre esta terça (28) e quarta-feira (29) estão o que estabelece o marco legal das usinas eólicas offshore (parques em plataformas marítimas), o marco do hidrogênio verde, a regulamentação do mercado de carbono e, o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) – esse tem previsão de ser votado amanhã.
Diante da decisão de Lira, a relatora do PATEN, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), decidiu viajar para Dubai de última hora.
“Eu, por exemplo, nem iria para a COP, mas agora eu estou indo para fazer a defesa desse projeto e vender o país, em parceria com o governo e empresas. É um governo que está entrando em nível de competitividade [nesse mercado]. O presidente Lira quer ir para COP com a definição de alguns projetos”, disse Boldrin.
O presidente da Câmara terá que articular consensos, já que as propostas têm pontos de divergência. O agronegócio, representado também pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) – que conta com 290 parlamentares entre deputados e senadores -, tem reservas quanto ao mercado de carbono.
Apesar das divergências, parlamentares acreditam que Lira pode conseguir alterações em textos e acordos a tempo de aprovar projetos nas sessões ainda desta semana, uma vez que o ritmo das conversas está acelerado.
Nesta terça-feira (28), o presidente da Câmara já se reuniu com parlamentares em separado pela manhã e fez uma reunião de líderes na residência oficial durante o almoço. E, mais tarde, tem outro encontro com deputados.