Indigenistas da Funai temem impacto sobre índios isolados na Amazônia
Grupo pede que a fundação continue na estrutura do Ministério da Justiça
Por: Folha de São Paulo
Publicado em 14 de Dezembro de 2018 as 08:43 Hrs
Os indigenistas da Funai (Fundação Nacional do Índio) de um dos setores mais sensíveis do órgão, o responsável pelo tema dos índios isolados e de recente contato na Amazônia Legal, pediram em carta pública nesta quinta-feira (13) a permanência da fundação na estrutura administrativa do Ministério da Justiça. Eles chamaram a atenção sobre "garantir a vida" desses grupos indígenas.
Segundo a equipe de transição do governo Bolsonaro, a Funai deverá ser deslocada, depois de mais de 30 anos sob o guarda-chuva do MJ, para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ser chefiado pela pastora evangélica Damares Alves. Na semana passada, ela declarou intenção de rever “política do isolamento” de indígenas, concordando com frases anteriores de Bolsonaro. “Já dá para a gente rever se isso é o melhor para o índio, a política do isolamento”, disse Damares.
A carta aberta dos indigenistas foi subscrita pelos coordenadores das onze frentes etnoambientais da Funai e pelos coordenadores da CGIIRC (Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato) em Brasília.
Essas frentes são postos avançados da Funai em diferentes pontos da Amazônia Legal, nos quais os servidores passam semanas e meses a fio. Localizadas nos estados de Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Roraima e Pará, são denominadas de Awá, Cuminapanema, Médio Xingu, Waimiri-Atroari, Yanomami, Madeira-Purus, Javari, Envira, Uru-Eu-Wau-Wau, Guaporé e Madeira.
Os indigenistas explicam na carta que a política de proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato é executada pelas frentes “com princípios emanados de nossa Constituição de 1988”. “Essa política foi construída tendo por base as trágicas experiências de genocídio anteriores, passando a atuar por meio da proteção territorial e da política de não-contato”, diz a carta. Antes e durante a ditadura militar (1964-1985), grupos indígenas até então isolados sofreram grandes taxas de mortalidade a partir de contatos realizados pelo governo federal.
“A defesa do território é fundamental para a garantia da vida desses povos. As Frentes de Proteção Etnoambiental atuam de forma permanente na vigilância e fiscalização desses territórios. Tais ações já provaram desde há muito sua importância para a nação brasileira, na garantia da vida dos povos isolados, na proteção dos recursos naturais e na presença constante em áreas remotas de nosso território. A exploração ilegal destes territórios, sua destruição e a morte desses povos, podem causar enormes prejuízos à nação - desde sanções econômicas internacionais ao prejuízo à nossa imagem frente ao mundo”, diz o grupo de indigenistas, na carta.
Os servidores da Funai advertem que a atividade de proteção aos índios “não pode ser relegada a segundo plano ou a terceiros, nacionais ou estrangeiros”.
“Por conta da atuação da Funai, a política pública brasileira de proteção de povos isolados e de recente contato é hoje reconhecida como uma política pública de referência por outros países onde também há a presença destas populações. A efetividade dessa política faz com que o Brasil continue sendo o país com o maior conjunto conhecido de povos e grupos indígenas isolados no mundo. Diante dessa relevante responsabilidade, defendemos que o Ministério da Justiça é a instância mais apropriada para o comprimento da missão institucional da Funai, sem o desmembramento de suas atribuições, e para garantia da vida dos povos indígenas isolados e de recente contato”, diz a carta assinada pelos indigenistas.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
20:17
Prefeito Edelo Ferrari recebe documentação do Loteamento Parque do Empreendedor I
O Parque do Empreendedor Ivani Ferrari compreende a uma área total de 94 hectares
18:20
Servidora de Brasnorte enfrenta processo disciplinar após vazamento de vídeo de Sexo em secretaria
O objetivo da sindicância foi apurar os fatos e reunir evidências sobre a conduta da servidora
18:17
Em Nova Iorque, Virginia Mendes e Mauro Mendes participam de jantar em homenagem ao empresário Alexandre Birman
No evento, Birman falou sobre a ação em prol do povo gaúcho.
17:02
Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024
Estado deve colher 85,7 milhões de toneladas de grãos e continuará contribuindo significativamente para o cenário global
16:48
Prefeitura de Juína disponibiliza boletos do IPTU 2024 com descontos e opções de pagamento
Os boletos estão disponíveis no site da Prefeitura, na seção de serviços online
16:41
Estorno do Leilão de Imóveis no Loteamento Pantanal para os não Contemplados
O processo de estorno estará disponível a partir do dia 15 de maio
17:19
Comunidade juinense arrecada mais de 44 toneladas de donativos para o RS
As arrecadações foram destinadas para o município de Canoas/RS
11:34
Morre a deputada federal Amália Barros, aos 39 anos
Parlamentar estava internada desde o dia 1º de maio, para fazer uma cirurgia de retirada de um nódulo no pâncreas
21:40
Prefeito Edelo Ferrari apresenta novo maquinário para Agricultura Familiar de Brasnorte
Os equipamentos foram contemplados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar
14:16
Dito Costa é detido com carro clonado e se diz vítima de armação
Policia civil atuou em Juína e foi preso em Alcorizal/MT com um carro clonado
MAIS LIDAS
Comunidade juinense arrecada mais de 44 toneladas de donativos para o RS
Servidora de Brasnorte enfrenta processo disciplinar após vazamento de vídeo de Sexo em secretaria
Prefeito Edelo Ferrari recebe documentação do Loteamento Parque do Empreendedor I
Morre a deputada federal Amália Barros, aos 39 anos
Prefeitura de Juína disponibiliza boletos do IPTU 2024 com descontos e opções de pagamento
Em Nova Iorque, Virginia Mendes e Mauro Mendes participam de jantar em homenagem ao empresário Alexandre Birman
Estorno do Leilão de Imóveis no Loteamento Pantanal para os não Contemplados