
ICMS é o vilão do aumento dos preços dos combustíveis, diz Arthur Lira
À CNN Rádio, presidente da Câmara disse que não é o ICMS quem puxa o preço da gasolina, mas a forma com que ele é calculado
Por: Amanda Garciada - CNN
Publicado em 13 de Outubro de 2021 as 17:01 Hrs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) “é o vilão da história” do aumento dos preços dos combustíveis em entrevista à CNN Rádio nesta quarta-feira (13).
Segundo ele, o problema não é o imposto sozinho, mas a forma como ele é calculado sobre os preços. “Estamos discutindo isso com profundidade desde que o presidente da Petrobras foi convidado ao plenário. Nunca dissemos que o ICMS ‘starta’ o preço. (O cálculo) é que faz com que ele ‘starte’ os aumentos, é o vilão da história”, diz.
O valor de cobrança do ICMS varia conforme o preço do bem ou do serviço. Desta forma, há um novo cálculo sempre que os preços mudam.A proposta do presidente da Câmara é de que o imposto passe a ser calculado com base no preço dos combustíveis dos últimos dois anos. Hoje, esse cálculo é feito em relação à variação dos últimos 15 dias.
Nesses moldes, a cobrança “faz com que estados ganhem muita receita todo mês”, diz. “Não propomos que estados percam receita, mas, neste momento de crise, contenção de preços, com altas que impactam milhares de pessoas, eles possam deixar de ganhar mais.”
“Estados não perderão, mas, sim, vão deixar de crescer a arrecadação, não há um estado com problemas de arrecadação, em detrimento de população que tem que pagar o aumento”, completou. Para Lira, os estados “não vão perder nem a médio nem a longo prazo”, já que a proposta é de uma média dos últimos dois anos.
“Nós estamos em 2021 e é uma média de 2019 e 2020 o que dá uma média de gasolina de R$ 4,34 em cima disso incidirá o percentual do ICMS que o governador escolher.”
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
11:43
Polícia Militar aumenta em 166% as apreensões de drogas no primeiro semestre de 2025
No mesmo período, o número de prisões por tráfico de drogas cresceu 21%
10:20
Mercado reduz pela 6ª vez projeção do IPCA para 2025 e vê PIB maior
Expectativa para a inflação, medida pelo IPCA, é de 5,18% ao fim deste ano, abaixo da previsão de 5,20% na pesquisa anterior
10:15
Quadrilha é presa após roubar mais de R$ 1 milhão em joias de idosos em SP
Além dos bens, suspeitos fizeram vítimas de reféns e levaram cerca de R$ 180 mil em dinheiro; veja vídeo do crime
10:12
PF colhe novos depoimentos no inquérito das fake news nesta semana
Interrogatórios são determinação do ministro Alexandre de Moraes; na semana passada, Tércio Arnalud, ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro, foi ouvido pela corporação
09:56
Sem acordo, Alcolumbre pauta legalização de cassinos
De acordo com parlamentares, o presidente do Senado deve consultar as bancadas e, se não houver votos suficientes, a matéria deve ser retirada da pauta
10:22
Sentença em xeque: Decisão contraditória pode favorecer prefeito cassado em Brasnorte
Magistrado reconhece abuso eleitoral, mas permite que prefeito cassado siga no cargo e continue elegível.
17:03
Juína recebe ação do Projeto Floresta+ Amazônia para apoiar agricultores familiares
A iniciativa reforça o compromisso com a proteção dos recursos naturais
15:40
Indígenas protestam em favor do prefeito de Brasnorte após cassação de diploma
Manifestação reuniu indígenas em defesa do voto e contra decisão que anulou mandatos após denúncias de compra de votos e transporte irregular de eleitores.
11:56
Alckmin sanciona lei que endurece penas de crimes sexuais contra mulheres
Pena de homens menores de 21 anos, e maiores de 70, não poderão mais ser reduzidas
11:48
Governo aumenta penas e torna ataques a escolas e creches crime hediondo
Grau de parentesco com a vítima, ou crime cometido contra pessoas com algum grau de deficiência ou doença serão determinantes para o aumento da sentença
MAIS LIDAS
Sem acordo, Alcolumbre pauta legalização de cassinos
Mercado reduz pela 6ª vez projeção do IPCA para 2025 e vê PIB maior
PF colhe novos depoimentos no inquérito das fake news nesta semana
Quadrilha é presa após roubar mais de R$ 1 milhão em joias de idosos em SP
Polícia Militar aumenta em 166% as apreensões de drogas no primeiro semestre de 2025