Governo lança Médicos pelo Brasil em substituição ao Mais Médicos

Novo programa terá 18 mil vagas e deverá pagar entre R$ 12 mil a até R$ 31 mil

Por: Folha de S. Paulo

Publicado em 01 de Agosto de 2019 as 15:38 Hrs

UBS do povoado de Melancia, na cidade de Nova Soure (BA), que aguardava a chegada de novos médicos após a debandada dos médicos cubanos 30-11-2018 - Adriano Vizoni/Folhapress

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (1º) um novo programa para substituir o Mais Médicos, estratégia criada em 2013, na gestão Dilma Rousseff (PT) para levar profissionais de medicina ao interior do país.

Batizado de Médicos pelo Brasil, o programa terá novo critério para distribuição de vagas entre os municípios e novas regras para seleção dos profissionais.

Já o valor pago aos médicos deverá variar de R$ 12 mil a R$ 31 mil, conforme a etapa de atuação, local onde o médico estará inserido e progressão na carreira, a qual deverá ocorrer a cada três anos.

Conforme adiantado pela Folha, estão previstas 18 mil vagas. Destas, 13 mil devem estar em municípios avaliados como de difícil provimento, sendo 4.000 no Norte e Nordeste.

A previsão é que elas sejam ofertadas gradualmente, conforme o fim de contratos do Mais Médicos, programa que deve ser encerrado nos próximos anos.

Já a participação será restrita a médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado. Cubanos que permaneceram no Brasil, assim, devem ficar de fora do processo.

No início da apresentação do programa, o governo apresentou um vídeo em que fez ataques à gestão anterior, quando havia um acordo com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para participação desses profissionais.

A frase "Não sustentar ditadura com seu trabalho" arrancou aplausos da plateia, formada por aliados e membros de entida des médicas.

Além do veto à participação de brasileiros e estrangeiros sem revalidação de diploma, o novo programa prevê ainda outras mudanças. Entre elas, estão seleção por meio de prova objetiva e contratação por meio de um vínculo CLT, com período probatório de dois anos.

Nesse período, os selecionados devem passar por especialização em medicina da família, área que responde pelo atendimento em unidades de saúde, e passar por avaliações periódicas.

O valor da bolsa-formação durante a especialização será de R$ 12 mil, com gratificação de R$ 3.000 para locais tidos como remotos, como áreas rurais, e R$ 6.000 para distritos sanitários indígenas.

A aprovação na especialização será condicionada à apresentação de um trabalho de conclusão de curso com um plano para melhorar os indicadores de saúde locais.

Serão efetivados e contratados por meio de CLT apenas os médicos que obtiverem o título. Aqueles que já tiverem a especialização poderão atuar como tutores.

O salário também deve mudar. Enquanto o Mais Médicos tinha uma bolsa fixa de R$ 11.800, o novo programa terá quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa e bônus que deverá variar por local de atuação, tempo de permanência e indicadores de desempenho.

Com isso, o primeiro salário pode chegar a até R$ 21 mil, podendo passar, gradativamente, a até R$ 31 mil.

Entre os indicadores de desempenho que devem ser considerados, estão o número de atendimentos, qualidade do pré-natal e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas.

Os valores também incluem gratificação de R$ 1.000 mensais para médicos que acumularem o cargo de tutor.

A jornada de trabalho será de 60h semanais, sendo 40h para o atendimento à população e 20h para atividades teóricas. Como no Mais Médicos, o programa prevê que os médicos passem por supervisão.

Em críticas indiretas ao contrato de médicos cubanos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou que a contratação respeitará direitos da CLT. “Respeitaremos a liberdade porque ela é um princípio da Constituição e desse governo”.

Para ele, os cubanos tinham virado "quase uma espécie de commodity".Nos últimos meses, no entanto, o governo chegou a analisar a possibilidade de incluir, na nova estratégia, profissionais cubanos que optaram por continuar no Brasil após o fim do acordo de Cuba para participar do Mais Médicos.

Segundo Mandetta, impasses com o Ministério da Educação sobre a revalidação do diploma impediram esse processo. Novas medidas devem ser discutidas nos próximos meses.

De acordo com o ministro, a expectativa do governo é que a medida provisória que cria o programa seja aprovada até outubro no Congresso. Com isso, haveria possibilidade do primeiro processo seletivo ser realizado ainda neste ano.

Ainda não há informações sobre quantas vagas devem ser ofertadas nessa primeira chamada. Mandetta, porém, disse esperar que todas as 18 mil vagas sejam ocupadas até 2020.

Para isso, as vagas do Mais Médicos devem ser redirecionadas gradativamente ao novo programa.

"Durante um tempo, vamos ter uma sobreposição, e vamos conviver com o programa anterior e o novo", disse. "Não vou anular o anterior, senão poderia criar um vácuo, um vazio", afirmou.

Esperado por secretários de saúde, o anúncio do Médicos pelo Brasil ocorre em meio a um "apagão" de profissionais no Mais Médicos. Desde o início do ano, o governo tem deixado de repor vagas do programa em cidades maiores e aquelas classificadas como de menor vulnerabilidade, situação que tem gerado críticas de municípios.

Atualmente, a estimativa é que haja cerca de 3.800 postos desocupados —volume que deverá ser repassado agora ao novo modelo.

O ministro também diz esperar que profissionais do Mais Médicos também se inscrevam no Médicos pelo Brasil, o que aceleraria a substituição dos formatos.

Segundo a pasta, o orçamento também deverá ser o mesmo: R$ 3,4 bilhões. De acordo com o ministério, isso ocorre porque nem todos os recursos estavam sendo utilizados.

Apesar de reconhecer a possibilidade de um aumento nesse valor nos próximos anos, a pasta diz estimar que a mudança no perfil de cidades participantes compense os gastos extras nesse processo.

NOVA CLASSIFICAÇÃO

Ao todo, cerca de 4.823 cidades devem fazer parte do novo programa, de acordo com cálculos do Ministério da Saúde.

A adesão, porém, será voluntária. Para classificar os municípios como de maior ou menor vulnerabilidade, será usada uma metodologia do IBGE, formulada com base em estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que divide municípios em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.

Juntas, as três primeiras categorias devem concentrar 3.400 vagas. Também serão observados indicadores como proporção de beneficiários do Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos.

Em outra medida, o governo criará uma agência para fazer a seleção e contratação de profissionais que farão parte do novo programa.

A ideia é usar a figura de um serviço social autônomo para essas atividades. A nova estrutura será chamada de Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.

O modelo é semelhante ao aplicado pelo governo em 2003 para criar a Apex, que atua na promoção de exportações e investimentos estrangeiros.

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