Estudo aponta déficit de 9,2% em MT; secretário vê reforma como essencial

Rogério Gallo, assim como Mauro Mendes, faz apelo para inclusão dos Estados e municípios na proposta do Governo Federal

Por: Folha Max

Publicado em 10 de Junho de 2019 as 16:27 Hrs

Reprodução - Folha Max

Um estudo realizado pelo Instituto Fiscal Independente (IFI), vinculado ao Senado Federal sobre arrecadação e gastos com as previdências estaduais em todo o Brasil, aponta que em Mato Grosso, a exemplo de outros 22 Estados, as despesas superaram as receitas em 2017. Naquele ano, segundo o levantamento, em percentual da receita líquida no Estado, houve um déficit de 9,2%.

O saldo negativo se deu em função de que as despesas totalizaram 24,1% enquanto a arrecadação foi de 14,9%. O estudo concluiu que o resultado previdenciário dos Estados está piorando desde 2009 com tendência de se agravar caso a Reforma da Previdência não seja aprovada com a inclusão dos Estados e Municípios. Detalhes desse levantamento foram divulgados pelo site G1 neste domingo (9).

Com base em tais resultados e no comparativo do déficit que só aumenta a cada ano em praticamente todos os Estados, os pesquisadores responsáveis pelo estudo alertam que se seguir no mesmo ritmo, o número de servidores inativos no Brasil deve superar o de ativos dentro de alguns anos, até se estabilizar em 152% do número de ativos na década de 2060.

Reportagem exibida pelo Jornal Nacional da Rede Globo destacou que secretários de Fazenda de todos os Estados são unanimes em dizer que os gastos públicos estaduais estão ficando insustentáveis. Em relação a Mato Grosso, em 2018 foi gasta a quantia de R$ 1,1 bilhão com a previdência pública. Ou seja, com o pagamento de aposentadorias e pensões.

“Isso tende a se agravar, precisamos de fato, que essa reforma seja aprovada no âmbito nacional e que sirva para todos os Estados, municípios e também para o nosso País”, disse o secretário estadual de Fazenda, de Mato Grosso, Rogério Gallo em entrevista ao JN.

Na semana passada, o próprio governador Mauro Mendes (DEM) fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para incluir Mato Grosso na Reforma da Previdência. Durante evento realizado nos municípios de Aragarças (GO) e Barra do Garças (500 km de Cuiabá), Mendes ressaltou que é preciso encontrar um novo caminho para que o Brasil não fique atolado no seu crescimento e na sua geração de emprego.

Conforme o democrata, a reforma é importante para o Brasil e para cada estado e município brasileiro, pois segundo ele, hoje não sobra dinheiro para cuidar da saúde, das estradas, das escolas e de tantas outras obrigações que são de responsabilidade do poder público.

“Senão daqui a pouco anos vamos estar trabalhando única e exclusivamente para pagar os nossos aposentados. É um direito, é legítimo, mas tem tantos outros brasileiros que estão tendo seu direito social e estamos pegando praticamente todo o dinheiro para pagar os aposentados”, criticou Mendes.

Déficit deve ser de 4 vezes no Brasil

O relatório publicado pelo Instituto Fiscal Independente reúne dados de diversos outros estudos para analisar a situação da Previdência Social nas 27 unidades da federação de 2006 a 2017. Os dados consideram a reposição de todos os servidores que se aposentam, mantendo assim a quantidade de funcionários constante. Conforme o relatório publicado, o rombo na Previdência Social dos estados crescerá a um ritmo de 5,3% ao ano até 2030.

Comparativo dos Estados

A análise de quanto o déficit representa em relação à receita líquida mostra como o cenário se deteriorou rapidamente. Em 2006, 11 estados tinham déficit previdenciário superior a 13% da receita corrente líquida e apenas um (RS) tinha déficit maior que 19,5% da receita. Em 2015, a situação se agravou: eram 14 estados (AC, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI e SP) com déficit superior a 13% da receita e três (SC, MG e RS) maior de 19,5% da receita.

O estudo mostra que, em 2017, 23 das 27 unidades da federação tiveram resultado previdenciário negativo, que ocorre quando a despesa com a Previdência Social é maior do que a receita. (Com informações do G1)

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