Em documento, Bolsonaro determina pente-fino na gestão Temer

Presidente eleito descreve órgãos de governança como disfuncionais

Por: Folha de São Paulo

Publicado em 27 de Dezembro de 2018 as 17:09 Hrs

Em documento entregue à equipe ministerial, nesta quinta-feira (27), o governo Bolsonaro determina a realização de um pente-fino nos últimos atos da gestão Temer e descreve órgãos de governança como disfuncionais.

No texto, antecipado pelo site Poder360 e obtido pela Folha, o presidente eleito ainda se propõe a “identificar a proposta prioritária que deverá ser objeto de esforços para implementação ou envio ao Congresso Nacional nos cem dias iniciais de governo”.

Esta é a primeira vez que o governo eleito divulga um documento organizado, com metas e cronogramas, estabelecendo, inclusive, reuniões semanais —às terças-feiras— do núcleo do Planalto para acompanhar os resultados.

Um dos principais objetivos é “reavaliar os atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato anterior”.

Entre as medidas previstas estão “encaminhar proposta de possíveis decretos e leis que devam ser revogados”, “reformular, quando necessário, o planejamento estratégico do órgão” e “verificar sobreposições ou lacunas em função da (nova) estrutura e das competências do órgão”.

No tópico intitulado “conhecer o modelo de governança do órgão”, são apontados riscos: "O sistema de governança do órgão é disfuncional, prejudicando a qualidade das políticas produzidas ou impedindo que os interesses da sociedade sejam corretamente identificados”, diz o texto.

O guia traz explicações muito básicas como o uso, por exemplo, de cartões corporativos, aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) e diárias e passagens por parte de integrantes do governo.

O documento também explica a função de cargos-chaves dos ministérios, como secretário-executivo e chefe de gabinete, e o significado de autarquia, empresa pública e agência reguladora, por exemplo.

Dentre os pré-requisitos do novo governo para nomeações a cargos públicos estão, segundo o texto, a “idoneidade moral e reputação ilibada”, além de “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou função”.

Bolsonaro nomeou para o primeiro escalão de seu governo pessoas indicadas, principalmente, pelas bancadas temáticas no Congresso, evitando, assim, as indicações partidárias comuns no presidencialismo de coalizão.

Para os postos de segundo e terceiro escalão, porém, o presidente eleito não conseguiu impedir as negociações com parlamentares no varejo, que pleiteiam participação e influência em diversos postos da União.

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