Disputa pela PGR tem estreante e subprocurador que já entrou em lista tríplice

Associação de procuradores levará três nomes mais votados para Bolsonaro, que poderá acatar ou não sugestão

Por: Folha de S. Paulo

Publicado em 07 de Maio de 2019 ás 17:09 Hrs

Os subprocuradores-gerais Luiza Cristina Frischeisen e Mario Bonsaglia foram os dois primeiros a se candidatar, nesta segunda-feira (6), para a sucessão na Procuradoria-Geral da República. O mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em setembro.

A eleição é organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e desde 2003 vem sendo respeitada por todos os presidentes, apesar de não constar de lei.

O objetivo da votação interna é a formação de uma lista tríplice que será levada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 18 de junho.

Como mostrou reportagem da Folha, Bolsonaro tem sido orientado a indicar um subprocurador-geral da República, o último nível da carreira no MPF (Ministério Público Federal), para comandar o órgão.

Qualquer que seja o nome indicado, ele precisa passar por sabatina do Senado.

As inscrições de candidaturas vão até o próximo dia 15 —membros da carreira apostam que haverá ao menos mais quatro nomes na disputa.

Frischeisen e Bonsaglia são experientes na área criminal. Frischeisen é candidata pela primeira vez e anunciou que concorreria na última quinta (2). Bonsaglia já figurou entre os mais votados nas duas últimas listas (em 2015 e 2017).

Em conversas reservadas, o presidente não se comprometeu a escolher um dos indicados na lista tríplice. Bolsonaro não descarta, porém, levar a lista em consideração caso ela inclua um nome que o agrade. Por isso, ele definiu que irá aguardá-la antes de fazer sua escolha.

De acordo com auxiliares presidenciais, a defesa do nome de um subprocurador-geral é capitaneada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os quais argumentam que o assento ao lado do presidente de um tribunal superior só cabe aos que estão no topo da carreira.

Como as funções delegadas pelo procurador-geral —como as de vice-procurador-geral, vice-procurador-geral eleitoral e corregedor-geral— são exclusivas dos subprocuradores, para eles não faria sentido nomear alguém em posição anterior na carreira para ser o chefe da instituição.

COMO COSTUMA ACONTECER A ELEIÇÃO PARA A PGR

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República

Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores

As regras e o calendário são definidos a cada edição, mas tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do MPF, atue ele na primeira, na segunda ou na instância superior. Cada eleitor pode votar em mais de um nome

Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República, ao qual cabe indicar um nome para o cargo. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003

O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos

O que faz o procurador-geral

É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU

Os cotados

Raquel Dodge

Atual procuradora-geral, tem direito a concorrer a mais um mandato

Augusto Aras

Subprocurador-geral da República, é ligado a Dodge

Mario Bonsaglia

Subprocurador-geral da República, figurou na última lista tríplice

Lauro Cardoso

Procurador regional, foi secretário-geral na gestão de Rodrigo Janot

Blal Dalloul

Procurador regional, também foi secretário-geral na gestão de Janot

Vladimir Aras

Procurador regional, é ligado a Janot. É primo de Augusto Aras

José Robalinho

Presidente da ANPR, é apontado como candidato por colegas, mas não confirma

Luiza Cristina Frischeisen

Subprocuradora-geral, coordena a câmara criminal do MPF

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