Dia mundial do combate à corrupção acontece nesta segunda, mas Brasil não tem motivos para comemorar
Para especialistas, fim da prisão após condenação em segunda instância é preocupante.
Por: Jovem Pan
Publicado em 09 de Dezembro de 2019 ás 10:06 Hrs
Especialistas afirmam que não há muito o que comemorar neste 9 de dezembro, dia internacional de combate à corrupção. Isso porque, segundo eles, houve um retrocesso no Brasil depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância. A decisão foi tomada no mês passado, por seis votos a cinco, e beneficiou cerca de cinco mil presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O procurador de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, explica por que o posicionamento do STF é negativo. “Os processos vão levar 12, 15, 18, 20 anos para termos efetividade. Portanto isso gerará, nas pessoas, a sensação de insatisfação, de fracasso, de frustração, e dificultará as delações premiadas.”
Tramitam no Congresso Nacional duas matérias que querem permitir a prisão após condenação em segunda instância: uma delas é um projeto de lei que corre no Senado Federal e que está na pauta de discussão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (10). A outra é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), cuja comissão especial na Câmara dos Deputados foi instalada na semana passada.
Apesar da mudança de entendimento do STF, o cientista político Sérgio Praça lembra da importância da Operação Lava Jato, que está prestes a completar seis anos em março. “A operação, de fato, trouxe aos agentes políticos e empresariais envolvidos em corrupção um medo real de punição por seus atos. Então quaqluer pessoa que cogite, hoje, um esquema corrupto, estará se arriscando muito mais – mas muito mais mesmo – do que nos anos 1980, 1990, e primeira década do novo século. Então nesse sentido considero que a Operação Lava Jato foi um sucesso”, avalia.
De acordo com o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, o combate à corrupção nos níveis federal e estadual está avançado. O maior desafio, porém, está no âmbito municipal, que não possui controle interno. “Sem controle interno dificulta-se a prevenção, sem controle interno nós temos mais corrupção. Precisamos avançar, precisamos estruturar todo esse conjunto de instrumentos, precisamos de mais transparência”, diz
Em outubro, o instituto Não Aceito Corrupção realizou uma pesquisa com 1.037 cidades brasileiras. No entanto, apenas um terço delas respondeu o levantamento. Desse total, só 24% disseram ter as quatro funções de controle à corrupção. São elas: ouvidoria, auditoria, corregedoria e secretaria.
É importante ressaltar, porém, que não basta os municípios terem apenas as estruturas. De acordo com o instituto, é preciso que elas tenham independência e autonomia, por meio de mandatos.
*Com informações da repórter Nicole Fusco
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
15:36
Juína se mobiliza na votação para biblioteca vencer mais um prêmio nacional
Há limitação de apenas um voto por e-mail, sendo necessário confirmar o voto clicando no link enviado para o e-mail informado - não deixe de olhar na lixeira ou no spam.
15:28
Rombo das contas externas sobe para US$ 50 bilhões em 2019, pior resultado em 4 anos
Resultado foi divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central. Investimento direto, por sua vez, somou US$ 78,5 bilhões no ano passado e 'financiou' rombo das contas externas.
15:23
OMS corrige e eleva a avaliação de risco internacional do coronavírus
O novo status, divulgado nesta segunda-feira (27), é uma correção na avaliação feita anteriormente pela própria OMS.
15:54
Emissora de Castanheira é a primeira de MT afiliada à Massa FM
Em Castanheira, a Massa FM opera na frequência 98,7.
06:33
Vereador cria PL para reduzir salário de parlamentares da Câmara de Colniza
Thiago Alves não acha justo que vereadores recebam mais que professores para trabalharem “menos”
11:52
Campanha de candidatos ao Senado começa no dia 18 de março em MT
Conforme o calendário divulgado pelo TRE, as convenções devem ser feitas entre os dias 10 e 12 de março.
11:48
Mineração é essencial para o Brasil e pode ser sustentável, diz ministério
Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia afirmou que após Brumadinho, fiscalização de barragens ficou mais rígida.
11:45
Falha em notas do Enem ocorreu em duas etapas, afirma gráfica
MEC enfrenta recursos na Justiça por conta das falhas no Exame.
11:37
Moro: 1º passo para melhorar combate à corrupção é retomar condenação em 2ª instância
Brasil registrou seu pior resultado no IPC desde 2012.
11:16
Brasil cria 644 mil empregos formais em 2019, melhor resultado em 6 anos
Dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados pelo Ministério da Economia. Em dezembro de 2019, foram registradas 307.311 demissões.