Debate sobre prisão em segunda instância divide Câmara e Senado
O senador Álvaro Dias é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em Segunda Instância, que pede alteração do Código de Processo Penal.
Por: Jovem Pan
Publicado em 04 de Dezembro de 2019 as 09:44 Hrs
Foi lançada, nesta terça-feira (3), a Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em Segunda Instância. Formado em meio à mobilização de parlamentares para aprovar propostas que garantam, na Constituição, o cumprimento da pena após segundo grau, o grupo é mais uma tentativa de acelerar a pauta no Legislativo.
Formada, a princípio, por 179 deputados e 33 senadores, a Frente busca captar movimentos populares em prol do tema para fazer pressão às lideranças do parlamento. É o que afirma o presidente da Frente Parlamentar, o senador Álvaro Dias (Podemos).
“A Frente Parlamentar organiza essa pressão. Internamente, nós temos que repercutir a prioridade que vem de fora, então trazer de fora a aspiração da população para dentro do Congresso. Essa é a missão desta Frente Parlamentar”, garantiu.
Uma das principais reivindicações da Frente é que o Senado Federal vote, ainda neste ano, o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal e garante a prisão após condenação em tribunal colegiado. Segundo o senador Álvaro Dias, foram coletadas assinaturas suficientes pedindo a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a semana que vem, para que ela vá ao plenário antes do recesso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), questiona o projeto de lei do Senado. Para ele, o ideal é priorizar o da Câmara, por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Se for para jogar para a galera, para aprovar qualquer coisa que depois o Supremo vai derrubar, a gente pode fazer cena. Mas eu acho que o papel do Congresso é ter coragem de falar Às pessoas o que, do nosso ponto de vista, é o melhor encaminhamento nesse tema, e o que dá mais segurança e que resolve o problema em definitivo é a PEC”, disse.
A Câmara instala, nesta quarta-feira (4), a comissão especial que vai tratar da PEC. O colegiado pode ter até 40 sessões para discussão, mas esse prazo pode ser encurtado caso haja um acordo entre os partidos. O relator da PEC também vai ser escolhido nesta quarta-feira.
A previsão é de aprovação no plenário no primeiro semestre do ano que vem.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
16:57
Virginia Mendes lamenta feminicídio brutal em Sinop e exige leis mais rígidas
Defensora da condenação por prisão perpétua, Virginia Mendes tem cobrado constantemente do Congresso Nacional leis mais duras
14:36
Obras do Hospital Regional de Juína estão adiantadas
Previsão da Secretaria de Estado de Saúde é de que todas as unidades sejam entregues a partir de 2025
14:32
Governo conclui 81 km de asfalto novo na MT-170 após estadualização
Asfaltamento teve início no ano passado e foi dividido em seis lotes
14:18
Governo de MT oferece recompensa por informação que levar à prisão do assassino de policial
A identidade do informante será mantida em sigilo
11:38
Vereador tenta intimidar colega e toma resposta durante sessão em Juína
De novo ele, Delei Locutor.
17:17
Mauro Mendes parabeniza Brasnorte, elogia gestão de Edelo Ferrari e destaca investimentos do Estado
Neste sábado, 1º de junho, a cidade de Brasnorte celebra 35 anos de emancipação político-administrativa
14:02
Professora aposentada de Filadélfia é pré-candidata a vereadora
Ionice Pereira, já atuou em várias escolas da zona rural de Juína
08:04
Homem é preso após xingar juiz de direito e policiais militares em Brasnorte
Mesmo com a ofensa, os policiais tentaram dialogar, informando dos crimes que poderiam lhe ser imputados e aconselhando para que se retirasse do local
20:55
Médica cuiabana representa o Brasil em concurso mundial de beleza na Índia
O Mrs Glam World tem como objetivo principal destacar os abundantes e diversos valores culturais do país participante e, ao mesmo tempo, promover o turismo.
16:50
Congresso autoriza transferência de R$ 2,8 bi para recompor emendas bloqueadas
Recursos devem ser transferidos para ações de melhoria dos sistemas de abastecimento de água e de implantação de estruturas para segurança hídrica
MAIS LIDAS
Vereador tenta intimidar colega e toma resposta durante sessão em Juína
Governo conclui 81 km de asfalto novo na MT-170 após estadualização
Governo de MT oferece recompensa por informação que levar à prisão do assassino de policial
Virginia Mendes lamenta feminicídio brutal em Sinop e exige leis mais rígidas
Obras do Hospital Regional de Juína estão adiantadas