Debate sobre prisão em segunda instância divide Câmara e Senado
O senador Álvaro Dias é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em Segunda Instância, que pede alteração do Código de Processo Penal.
Por: Jovem Pan
Publicado em 04 de Dezembro de 2019 as 09:44 Hrs
Foi lançada, nesta terça-feira (3), a Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em Segunda Instância. Formado em meio à mobilização de parlamentares para aprovar propostas que garantam, na Constituição, o cumprimento da pena após segundo grau, o grupo é mais uma tentativa de acelerar a pauta no Legislativo.
Formada, a princípio, por 179 deputados e 33 senadores, a Frente busca captar movimentos populares em prol do tema para fazer pressão às lideranças do parlamento. É o que afirma o presidente da Frente Parlamentar, o senador Álvaro Dias (Podemos).
“A Frente Parlamentar organiza essa pressão. Internamente, nós temos que repercutir a prioridade que vem de fora, então trazer de fora a aspiração da população para dentro do Congresso. Essa é a missão desta Frente Parlamentar”, garantiu.
Uma das principais reivindicações da Frente é que o Senado Federal vote, ainda neste ano, o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal e garante a prisão após condenação em tribunal colegiado. Segundo o senador Álvaro Dias, foram coletadas assinaturas suficientes pedindo a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a semana que vem, para que ela vá ao plenário antes do recesso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), questiona o projeto de lei do Senado. Para ele, o ideal é priorizar o da Câmara, por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Se for para jogar para a galera, para aprovar qualquer coisa que depois o Supremo vai derrubar, a gente pode fazer cena. Mas eu acho que o papel do Congresso é ter coragem de falar Às pessoas o que, do nosso ponto de vista, é o melhor encaminhamento nesse tema, e o que dá mais segurança e que resolve o problema em definitivo é a PEC”, disse.
A Câmara instala, nesta quarta-feira (4), a comissão especial que vai tratar da PEC. O colegiado pode ter até 40 sessões para discussão, mas esse prazo pode ser encurtado caso haja um acordo entre os partidos. O relator da PEC também vai ser escolhido nesta quarta-feira.
A previsão é de aprovação no plenário no primeiro semestre do ano que vem.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
17:31
Vocalista do Grupo Molejo, Anderson Leonardo, morre no Rio de Janeiro
Cantor estava internado em um hospital particular da capital fluminense
17:18
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
O vírus sincicial respiratório já corresponde por 57,8% do total de casos recentes de SRAG
12:50
'Poder competir internacionalmente é a prova do impacto transformador do Olimpus na carreira dela', destaca mãe de carateca de Brasnorte
Deuziene Portes, destacou que o apoio do Governo do Estado tem papel fundamental na jornada da filha
17:02
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Contribuintes podem negociar dívidas com desconto de 100% de juros e multas
16:56
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Os alunos deverão estar atentos aos canais de comunicação do Campus para qualquer mudança.
09:52
Instituto Saberes realiza oficinas de bolo no pote em Juína
A oficina de BOLE DE POTE atendeu 48 mulheres
09:46
Na semana dos Povos Indígenas crianças visitam Biblio-Óca em Juína
O projeto é uma realização da AIMURIK através do Edital Ponto de Cultura da SECEL
09:40
"Nunca pensei que um dia receberia um presente tão valioso", afirma contemplada com escritura da 1ª casa aos 70 anos
Francisca da Silva é uma das 1.100 contempladas com documentos de posse de imóvel entregues em Juína
09:38
Sema faz 99 operações e aplica mais de R$ 300 milhões em multas no primeiro trimestre
Operação Amazônia colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores
09:36
Produção de gergelim deve aumentar 105,8% em Mato Grosso e está acima da média nacional
Governo do Estado incentiva a cadeia produtiva por meio de incentivos fiscais para operações interestaduais
MAIS LIDAS
Presidente da Câmara de Juína é contido na UPA após bebedeira
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Governador faz secretário dar explicações ao vivo na Band FM sobre buracos em rodovia
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Secretário esclarece falta de uniformes e apostilas na rede municipal
Vírus respiratório já causa mais mortes de crianças que a Covid-19; entenda
Brigada de Incêndio realiza simulado com apoio do Samu em Juína