Debate sobre prisão em segunda instância divide Câmara e Senado
O senador Álvaro Dias é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em Segunda Instância, que pede alteração do Código de Processo Penal.
Por: Jovem Pan
Publicado em 04 de Dezembro de 2019 as 09:44 Hrs
Foi lançada, nesta terça-feira (3), a Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em Segunda Instância. Formado em meio à mobilização de parlamentares para aprovar propostas que garantam, na Constituição, o cumprimento da pena após segundo grau, o grupo é mais uma tentativa de acelerar a pauta no Legislativo.
Formada, a princípio, por 179 deputados e 33 senadores, a Frente busca captar movimentos populares em prol do tema para fazer pressão às lideranças do parlamento. É o que afirma o presidente da Frente Parlamentar, o senador Álvaro Dias (Podemos).
“A Frente Parlamentar organiza essa pressão. Internamente, nós temos que repercutir a prioridade que vem de fora, então trazer de fora a aspiração da população para dentro do Congresso. Essa é a missão desta Frente Parlamentar”, garantiu.
Uma das principais reivindicações da Frente é que o Senado Federal vote, ainda neste ano, o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal e garante a prisão após condenação em tribunal colegiado. Segundo o senador Álvaro Dias, foram coletadas assinaturas suficientes pedindo a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a semana que vem, para que ela vá ao plenário antes do recesso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), questiona o projeto de lei do Senado. Para ele, o ideal é priorizar o da Câmara, por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Se for para jogar para a galera, para aprovar qualquer coisa que depois o Supremo vai derrubar, a gente pode fazer cena. Mas eu acho que o papel do Congresso é ter coragem de falar Às pessoas o que, do nosso ponto de vista, é o melhor encaminhamento nesse tema, e o que dá mais segurança e que resolve o problema em definitivo é a PEC”, disse.
A Câmara instala, nesta quarta-feira (4), a comissão especial que vai tratar da PEC. O colegiado pode ter até 40 sessões para discussão, mas esse prazo pode ser encurtado caso haja um acordo entre os partidos. O relator da PEC também vai ser escolhido nesta quarta-feira.
A previsão é de aprovação no plenário no primeiro semestre do ano que vem.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
18:02
Doação do Governo de Mato Grosso de R$ 50 milhões já está na conta do Rio Grande do Sul
Auxílio é destinado às obras de reconstrução do estado gaúcho, afetado por chuvas intensas nas últimas semanas
11:44
Arroz pode ficar mais caro em todo o país
Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional do grão
17:42
Brasnorte se Mobiliza em Solidariedade ao Rio Grande do Sul
Esta iniciativa solidária busca arrecadar alimentos não perecíveis e roupas para os necessitados
12:29
Confira a programação para o aniversário de Juína
O município completa nesta quinta-feira (09/05) 42 anos de emancipação política administrativa
19:37
Prefeitura de Brasnorte e empreiteira discutem responsabilidade de obra após morte de jovem
Nas redes sociais houve muita comoção pela morte prematura do jovem
12:55
Acidente na MT-170 deixa uma pessoa morta e quatro feridas em Brasnorte
O veículo transportava cinco pessoas, todas as quais receberam os primeiros socorros no local.
12:27
Princípio de incêndio em agência de Juína
A equipe de bombeiros foi acionada e conseguiu controlar as chamas ainda no início, evitando maiores danos.
18:10
Terceira etapa do Campeonato Municipal de Velocross agita Brasnorte neste Final de Semana
A expectativa é de que mais de 120 pilotos participem dessa etapa, tornando-a uma das maiores da história do evento.
16:06
Brasnorte sobe no ranking e passa a ser considerada 20ª cidade mais rica do Agro no Brasil
Entre os 20 primeiros colocados, 14 municípios são de Mato Grosso, entre eles Brasnorte.
16:33
Deputados denunciam Lula e Boulos por campanha antecipada em ato esvaziado no 1º de Maio
A lei eleitoral diz que só é permitido pedir votos para um candidato a partir do início oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto.
MAIS LIDAS
Prefeitura de Brasnorte e empreiteira discutem responsabilidade de obra após morte de jovem
Acidente na MT-170 deixa uma pessoa morta e quatro feridas em Brasnorte
Confira a programação para o aniversário de Juína
Princípio de incêndio em agência de Juína
Brasnorte se Mobiliza em Solidariedade ao Rio Grande do Sul
Doação do Governo de Mato Grosso de R$ 50 milhões já está na conta do Rio Grande do Sul
Arroz pode ficar mais caro em todo o país