Coronavírus: Câmara aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública
Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
Por: Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
Publicado em 20 de Março de 2020 as 13:55 Hrs
Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (18) — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.
Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário.
Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.
O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).
De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
Governo pede reconhecimento do estado de calamidade pública por causa do coronavírus
O que diz o governo
Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.
O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, porém, que o Parlamento não está dando um “cheque em branco” ao governo.
“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (...) que o governo deverá usar com respo a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.
O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.nsabilidade", disse.
O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
12:55
Acidente na MT-170 deixa uma pessoa morta e quatro feridas em Brasnorte
O veículo transportava cinco pessoas, todas as quais receberam os primeiros socorros no local.
12:27
Princípio de incêndio em agência de Juína
A equipe de bombeiros foi acionada e conseguiu controlar as chamas ainda no início, evitando maiores danos.
18:10
Terceira etapa do Campeonato Municipal de Velocross agita Brasnorte neste Final de Semana
A expectativa é de que mais de 120 pilotos participem dessa etapa, tornando-a uma das maiores da história do evento.
16:06
Brasnorte sobe no ranking e passa a ser considerada 20ª cidade mais rica do Agro no Brasil
Entre os 20 primeiros colocados, 14 municípios são de Mato Grosso, entre eles Brasnorte.
16:33
Deputados denunciam Lula e Boulos por campanha antecipada em ato esvaziado no 1º de Maio
A lei eleitoral diz que só é permitido pedir votos para um candidato a partir do início oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto.
16:21
Ex-vereador espancado e condenado por furtar gado quer ser prefeito em MT
Ele divulgou um vídeo se colocando como pré-candidato
11:02
No Roda Viva o governador reforça trabalho sustentável do agro
Mauro Mendes reposicionou Mato Grosso como o estado que mais produz e preserva
10:53
Plano para tornar educação de MT uma das cinco melhores do país é apresentado em seminário em Madri
O evento contou com a presença dos secretários dos 26 estados da federação.
10:49
Campanha do Indea para atualização de rebanho começa na quarta-feira, 1º de maio
A não comunicação de estoque de rebanho pelos produtores de bovinos, bubalinos, suínos e aves resulta em multa única de R$ 6.383
16:59
Motoristas das categorias C, D e E têm até terça-feira para fazer exame
Teste toxicológico é obrigatório em todo o país