Contra greve, governo anuncia R$ 500 mi de crédito para caminhoneiros
Valor será disponibilizado pelo BNDES; limite de financiamento por motorista é de R$ 30 mil
Por: Folha de S. Paulo
Publicado em 16 de Abril de 2019 as 15:31 Hrs
Para conter ameaças de greve de caminhoneiros diante da alta do preço do diesel, o governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (16) uma linha de crédito de R$ 500 milhões para a categoria. O valor será disponibilizado para profissionais da área de transporte rodoviário pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
"Já tínhamos sinalizado isso para os caminhoneiros autônomos. Está restrito para os que têm até dois caminhões no mesmo CPF", afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
De acordo com o ministro, o crédito servirá para que os profissionais possam comprar pneus e realizar a manutenção de seus veículos. Cada caminhoneiro terá acesso a um financiamento de até R$ 30 mil.
O anúncio ocorre um dia depois de reunião no Palácio do Planalto que reuniu seis ministros para anunciar medidas que melhorem a vida dos caminhoneiros sem que o Poder Executivo tenha de fazer intervenções no preço do diesel.
A medida está entre as iniciativas que foram discutidas em reunião realizada na segunda (15) e concluídas na manhã desta terça, no Palácio do Planalto.
Além da linha de crédito, o governo anunciou uma série de outras ações para atender a categoria dos caminhoneiros. O ministério da Infraestrutura recebeu R$ 2 bilhões que serão investidos para a conclusão em obras prioritárias, como a pavimentação da BR-163. Desse valor, R$ 900 milhões irão para a recuperação da capacidade da malha rodoviária brasileira.
O ministro da Casa Civil foi questionado sobre quais outros ministérios perderiam recursos para que a aplicação dos R$ 2 bilhões em obras rodoviárias fosse viabilizada, uma vez que o Orçamento está contingenciado. Ele disse que o ministério da Economia está estudando como equacionar o rearranjo orçamentário.
“Vai fazer um rateio entre todos, cada um vai dar sua contribuição”, disse Onyx.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse por sua vez que o pacote de medidas para atender os caminhoneiros incluirá a construção de pontos de descanso em rodovias federais. De acordo com ele, o governo incluirá nos contratos de concessões dessas rodovias uma obrigação para que a empresa concessionária construa os pontos de descanso.
Além disso, ele afirmou que o governo estimulará o cooperativismo na categoria dos caminhoneiros e atuará para desburocratizar o processo de transporte profissional de cargas. Nessa linha, o governo deve implementar uma espécie de certificado eletrônico que reunirá uma série de documentos hoje necessários para o exercício da profissão, o que deve reduzir os gastos dos profissionais com despachantes.
O ministro da Infraestrutura deixou claro que uma das prioridades do governo é garantir o valor do frente aos caminhoneiros.
"O mais importante é garantir o frete", disse Freitas.
Ele citou como uma opção para isso o cartão combustível da Petrobras.
“Tem outra medida importante, que o caminhoneiro vai começar a perceber, que é o cartão combustível. Que virá. Está sendo estudado e vai ser disponibilizado em breve pela Petrobras", disse.
Inicialmente, o ministro falou que haveria duas formas de garantir o valor do frete: uma seria indexar o frete ao aumento do diesel e a outra, o cartão caminhoneiro, onde haverá um crédito para garantir o preço do diesel naquele frete.
"Ou seja, dá previsibilidade, isso vai mitigar o impacto de ele iniciar o transporte e de repente ter aumento do diesel e ele ser surpreendido, ter parte da renda consumida. Ele vai poder comprar, ter um crédito naquele cartão pata ele fazer o transporte naquele preço de largada, aquele preço de contratação", afirmou.
Logo em seguida, a assessoria de imprensa do ministério informou que não haverá indexação do frete ao diesel e que esse era apenas um exemplo, mas que isso não será adotado pelo governo.
Tarcísio negou que ao criar medidas o governo esteja refém da pauta dos caminhoneiros. Questionados, os ministros não responderam sobre se há risco de uma nova greve da categoria.
"Não se trata de ficar refém, eles estão pedindo condições de trabalho. São pleitos justos, construídos na base do diálogo", disse.
Onyx disse ainda que Bolsonaro sempre esteve alinhado com as demandas dos caminhoneiros.
"O presidente sempre teve na sua vida parlamentar muita proximidade com os caminhoneiros autônomos.
Ao longo da campanha, assumiu compromissos de dar melhores condições de trabalho, respeito e valorização dessa importante categoria."
A reunião realizada nesta segunda (15), que discutiu as medidas para atender a categoria, durou cerca de quatro horas e seis ministros discutiram soluções para a demanda dos caminhoneiros. Participaram Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Santos Cruz (Governo) e Floriano Peixoto (Secretaria Geral).
Segundo relatos feitos à Folha, a ideia com o anúncio é transmitir a mensagem de que o governo tem o empenho de atender os caminhoneiros em pautas que vão muito além da questão do diesel.
Nos bastidores, auxiliares do presidente veem como inevitável a flutuação do preço do combustível de acordo com a variação do valor do petróleo e câmbio, como é feito hoje. Por isso, será necessário vencer esse descontentamento de outras formas.
A interferência feita pelo presidente Jair Bolsonaro na Petrobras na última semana gerou críticas e impôs à petroleira uma perda de R$ 32 bilhões em seu valor de mercado.
Com os anúncios, a intenção da Presidência é afastar a imagem do governo de intervencionista, mas sem que isso gere descontentamentos entre os caminhoneiros.
Após a reunião, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a estatal é livre para fixar preços dos combustíveis. Auxilares de Bolsonaro afirmam que o presidente não fará nova investida na política de preços, mas o próprio presidente pediu que técnicos lhe explicassem como funciona a formação dos preços de combustíveis. Uma reunião está marcada para a tarde desta terça-feira.
Castello Branco não disse quando a empresa deverá aplicar o reajuste do diesel congelado na semana passada.
"Vamos decidir quando vai ser reajustado ou não. É uma decisão empresarial, diferente da decisão do governo, de políticas públicas", afirmou. "O que significa que a Petrobras é livre [para fixar o preço do diesel".
“Uma coisa é o governo, outra é a Petrobras”, afirmou.
Bolsonaro admitiu que telefonou ao presidente da estatal, na noite de quinta, pedindo para cancelar o reajuste de 5,7% no combustível.
Castello Branco, no entanto, afirmou que o presidente não ordenou o congelamento.
“A decisão foi tomada pela diretoria da Petrobras”, disse. “Ninguém ordenou que a Petrobras não reajustasse”.
Um novo encontro para discutir a questão dos combustíveis está prevista para o fim da tarde desta terça e contará com a participação de Bolsonaro, Castello Branco, integrantes do Ministério de Minas e Energia e da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Na manhã desta terça-feira, o ministro da Casa Civil afirmou que a Petrobras tem "autonomia e liberdade" para definir a política de preço de combustíveis. "Vai haver uma reunião agora à tarde que vai discutir esse tema. O governo sempre disse que a Petrobras tem autonomia e liberdade para exercitar o que é necessário do ponto de vista de político de combustível".
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