
Conselho tutelar é acionado após Bolsonaro participar do Sete de Setembro sem máscara e com crianças
Movimento Nacional dos Direitos Humanos vê violação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Por: Folha de São Paulo
Publicado em 10 de Setembro de 2020 as 12:15 Hrs
O Movimento Nacional de Direitos Humanos entrou nesta terça-feira (8) com uma representação no Conselho Tutelar de Brasília contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para averiguação de uma suposta violação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o grupo questiona a participação de Bolsonaro na cerimônia do Sete de Setembro, sem máscara, ao lado de crianças também desprotegidas.
"É notório que o presidente colocou em risco a saúde das crianças, tendo em vista seu alto poder de contágio e todas as recomendações sanitárias tanto nacionais quanto internacionais que foram violadas."
Os advogados do movimento pedem que o Juizado da Infância e Juventude e o Ministério Público sejam oficiados para apuração administrativa de Bolsonaro. Também querem que o Conselho Tutelar convide os pais a esclarecer sobre a saúde das crianças.
De acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), as crianças acompanhadas por Bolsonaro na cerimônia eram filhos de autoridades e convidados.
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