Câmara já discute votar projeto das fake news até fim de julho
Deputados querem abrir debate com entidades do setor e devem discutir penalização de conduta
Por: Folha de São Paulo
Publicado em 07 de Julho de 2020 as 10:22 Hrs
A Câmara dos Deputados começa a discutir os procedimentos para a tramitação do projeto que pretende coibir e punir a divulgação de fake news no país. A ideia é que ele seja votado ainda em julho.
PONTO DE PARTIDA
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) se reúne nesta terça (7) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o encarregou de fazer a ponte entre os deputados e o Senado, onde a matéria foi votada primeiro.
TEMPO
A ideia, na Câmara, é ampliar o debate sobre o texto com entidades nacionais e internacionais —sem, no entanto, deixar que ela se alongue por tempo indefinido.
CASTIGO
Um dos pontos que deve ser tratado é o da criminalização de condutas. O projeto previa inicialmente a penalização delas, mas o capítulo foi retirado no Senado.
CASTIGO 2
A criminalização, assim, seria tratada em um projeto específico. Mas a Câmara rediscutirá a questão.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
17:02
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína
Contribuintes podem negociar dívidas com desconto de 100% de juros e multas
16:56
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Os alunos deverão estar atentos aos canais de comunicação do Campus para qualquer mudança.
09:52
Instituto Saberes realiza oficinas de bolo no pote em Juína
A oficina de BOLE DE POTE atendeu 48 mulheres
09:46
Na semana dos Povos Indígenas crianças visitam Biblio-Óca em Juína
O projeto é uma realização da AIMURIK através do Edital Ponto de Cultura da SECEL
09:40
"Nunca pensei que um dia receberia um presente tão valioso", afirma contemplada com escritura da 1ª casa aos 70 anos
Francisca da Silva é uma das 1.100 contempladas com documentos de posse de imóvel entregues em Juína
09:38
Sema faz 99 operações e aplica mais de R$ 300 milhões em multas no primeiro trimestre
Operação Amazônia colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores
09:36
Produção de gergelim deve aumentar 105,8% em Mato Grosso e está acima da média nacional
Governo do Estado incentiva a cadeia produtiva por meio de incentivos fiscais para operações interestaduais
15:48
Secretaria de Saúde de Brasnorte realiza Dia D de vacinação contra gripe
O objetivo de ampliar a cobertura vacinal no Município.
11:54
Secretário esclarece falta de uniformes e apostilas na rede municipal
Pais de alunos da rede municipal relataram a falta de material no município
16:55
Reformulação no TSE pode impactar recurso de Moro e uso de IA em eleições
O TSE deve julgar o pedido de cassação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR).
MAIS LIDAS
Presidente da Câmara de Juína é contido na UPA após bebedeira
Governador faz secretário dar explicações ao vivo na Band FM sobre buracos em rodovia
IFMT Juína adere a greve e aulas serão suspensas
Secretário esclarece falta de uniformes e apostilas na rede municipal
Brigada de Incêndio realiza simulado com apoio do Samu em Juína
Na semana dos Povos Indígenas crianças visitam Biblio-Óca em Juína
Daes lança programa para regularização de dívidas em Juína