Bolsonaro nega que R$ 1 bi para emendas tenha objetivo de obter apoio à Previdência

Um dia depois de o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmar que o governo liberará R$ 1 bilhão de emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro negou que as verbas a serem liberadas sejam para conseguir apoio e aprovar a reforma da Previdência.

 

"Nós vamos liberar emendas impositivas, não temos como fugir delas, temos que pagar porque como o próprio nome diz, são impositivas", disse.

 

Ele disse, contudo, que isso não quer dizer que elas servirão de compra de apoio entre parlamentares para que eles votem a favor da Previdência e de outros assuntos de interesse do Executivo.

 

"Não tem negociações no nível como existia no passado, não existirão no meu governo."

 

Mais cedo, o presidente já havia se manifestado sobre o tema em sua conta no Twitter.

 

"Informo que não há verbas sendo liberadas para aprovação da Nova Previdência como veículos de informação vem divulgando. Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares."

 

Na noite de segunda-feira (11), Vitor Hugo afirmou que o governo vai liberar o estoque de emendas. Segundo ele, a intenção era pagar o total pendente, de R$ 3 bilhões. Mas apenas parte delas –que representam R$ 1 bilhão— tinham cumprido todos os requisitos. O restante pode ser liberado ainda neste ano.

 

As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.

 

Um levantamento feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não haviam sido pagas.

 

Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014.

 

Como o Orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas.

 

No dia 20 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso a proposta do seu governo para a reforma da Previdência  Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebe a proposta, nela a aposentadoria apenas por tempo de contribuição deixa de existir. A partir de 2024, um gatilho garantiria reajuste na idade mínima a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida do brasileiro  Alcolumbre, Bolsonaro, Maia e Onyx no dia da entrega do texto da reforma; para ter 100% do benefício, o contribuinte terá de trabalhar por 40 anos  Paulo Guedes (Economia), e o presidente do senado, Davi Alcolumbre, participam da reunião com governadores; pontos como o BPC (para idosos miseráveis) e a aposentadoria para o trabalhador rural devem ser os mais polêmicos  O ministro da Economia, Paulo Guedes (à esq.); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (centro), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), durante reunião entre o governo Bolsonaro e governadores  Parlamentares do PSOL fazem protesto com laranjas no Congresso à espera da chegada de Jair Bolsonaro

  Parlamentares do PSOL fazem protesto com laranjas no Congresso à espera da chegada de Jair Bolsonaro  Centrais sindicais protestaram contra a proposta de reforma do governo, para as entidades, os trabalhadores mais pobres serão os mais afetados  Os benefícios para os trabalhadores mais pobres podem ficar abaixo de um salário mínimo

Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebe a proposta, nela a aposentadoria apenas por tempo de contribuição deixa de existir. A partir de 2024, um gatilho garantiria reajuste na idade mínima a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida do brasileiro Marcos Correa - 20.fev.19 /Xinhua/

 

Questionado sobre se os parlamentares podem esperar novidades no Diário Oficial da União, ou seja, se o governo fará nomeações de cargos nos estados para agradar o Congresso, Bolsonaro disse que quer pessoas técnicas. 

 

"Vamos pegar os ministros e comparar os meus ministros com os de administrações anteriores. Agora foi muito exigido o da infraestrutura, nós queremos pessoas técnicas e competentes", disse.

 

​Ele não deu mais detalhes sobre nomeações nos estados, que estão suspensas desde fevereiro a pedido da Casa Civil. Em reunião com líderes há duas semanas, o presidente prometeu destravar as nomeações após o feriado de Carnaval. 

 

As declarações foram feitas por Bolsonaro ao fim de um encontro com o presidente paraguaio Mario Abdo no Palácio do Planalto.

 

Bolsonaro disse ainda que colabora na articulação da reforma da Previdência.

 

"Eu colaboro na articulação, ela é importante não é para o governo, mas para o Brasil, as contas chegaram numa situação em que estão impagáveis. Se nós não fizermos a reforma da Previdência o mais próximo dessa que nós enviamos, o Brasil corre o risco um, sério risco no tocante à sua economia", disse.

 

O governo precisa de ao menos 308 votos na Câmara para que o texto seja aprovado. Pelas contas de auxiliares do presidente, há por enquanto o apoio de cerca de 260 deputados. O objetivo é garantir uma margem folgada, de cerca de 330 votos.