Bolsonaro fatia pacote, e Moro diz que caixa 2 não tem gravidade de corrupção
Plano anticrime foi dividido em três partes, e criminalização de caixa 2 vai tramitar em projeto separado
Por: Folha de S. Paulo
Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 as 14:57 Hrs
O governo Jair Bolsonaro decidiu fatiar em três partes seu pacote para combater crimes e corrupção, deixando em texto separado a proposta que criminaliza a prática de caixa 2.
A decisão foi anunciada nesta terça (19) pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que atenuou a gravidade do caixa 2 em relação ao crime de corrupção.
"Houve uma reclamação por parte de alguns agentes políticos de que caixa 2 é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, que crime organizado e crimes violentos. Então nós acabamos optando por colocar a criminalização [de caixa 2] num projeto a parte", justificou.
O projeto de lei que altera regras de competência da Justiça Eleitoral também terá uma tramitação individual e, com isso, a proposta original do governo acabou dividida em três partes.
A maior parte do pacote será composta por três projetos de lei de combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Essas propostas, segundo Moro, não apenas aumentam penas para esses crimes, mas também criam mecanismos para aprimorar a investigação.
"São problemas que nós entendemos relacionados. Não adianta enfrentar um sem nós enfrentarmos os demais", declarou.
Questionado sobre a diferença entre a prática de caixa 2 e corrupção, Moro declarou que "caixa 2 não é corrupção". "Existe crime de corrupção e existe crime de caixa 2. São dois crimes. Os dois crimes são graves", continuou.
O presidente Jair Bolsonaro assinou as propostas, que serão entregues ao Congresso na tarde desta terça.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, após reunião no Planalto, que não vê problemas na separação dos projetos. Ele negou que haja resistência dos parlamentares na questão do caixa 2. "É um assunto que pode ser votado a qualquer momento, esse assunto não é problema", afirmou.
No início de fevereiro, Moro apresentou os principais pontos do pacote a governadores e mostrou que incluiu a prisão após a segunda instância e a criminalização do caixa dois entre as medidas.
As propostas precisam passar por comissões do Congresso e serem aprovadas pelo plenário das duas Casas, por maioria simples, antes de irem para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista à imprensa nesta terça, Moro não quis comentar a demissão de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
09:55
Candidatos a prefeito da região noroeste: Um mapa do patrimônio
Veja quem são os candidatos a prefeito mais ricos.
19:22
Polícia Civil lamenta falecimento do delegado André Luis Barbosa
O delegado André Luis ingressou na Polícia Civil em 19 de julho de 2012 e atuou em unidades policiais das Regionais de Juína e Pontes e Lacerda.
12:30
Band FM contrata pesquisas para Juína, Brasnorte e Aripuanã
Os dados obtidos servirão como um termômetro para as campanhas eleitorais.
10:51
Candidatos a prefeito de Juína arrecadam quase R$ 250 mil para campanha
É importante destacar que os candidatos a prefeito de Juína têm um teto de gastos definido pela Justiça Eleitoral.
09:35
Candidata à prefeitura de Aripuanã se recusa a participar de debate
Sem debate, a emissora realizou uma entrevista com um dos candidatos.
08:57
Réu por homicídio e tentativa de feminicídio em Juína tem prisão restabelecida
Gilmar Bernardes Prestes descumpria rotineiramente as condições da prisão domiciliar.
16:58
Governador cobra leis mais duras e punição rigorosa para pessoas que provocam incêndios
De acordo com ele, o Congresso Nacional precisa criar leis mais severas, com penas mais pesadas para quem comete crimes ambientais, a exemplo dos incêndios.
16:56
Governo do Estado divulga novos beneficiados com a CNH de graça nesta terça-feira
A informação foi dada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que é idealizadora da iniciativa.
16:46
Mesmo sem concurso, ministro do STF mantém tabeliã em Juína
O cartório foi incluso na lista de serventias vagas no edital do concurso aberto pelo TJMT neste ano
11:12
Prejuízos de municípios com queimadas aumentam 33 vezes em 2024
Até aqui no ano, 749 municípios declararam emergência por incêndios, com 11,2 milhões de pessoas afetadas
MAIS LIDAS
Polícia Militar prende jovem por tráfico de drogas em Cotriguaçu
Candidata à prefeitura de Aripuanã se recusa a participar de debate
Band FM contrata pesquisas para Juína, Brasnorte e Aripuanã
Candidatos a prefeito da região noroeste: Um mapa do patrimônio
Nesta quarta tem debate entre os candidatos à prefeito de Aripuanã
Candidatos a prefeito de Juína arrecadam quase R$ 250 mil para campanha
Polícia Civil lamenta falecimento do delegado André Luis Barbosa