Bolsonaro determina suspensão de uso de radares móveis em rodovias federais
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15)
Por: Folha de S. Paulo
Publicado em 15 de Agosto de 2019 as 16:15 Hrs
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) suspendeu nesta quinta-feira (15) o uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão consta em despacho presidencial publicado na edição desta quinta do Diário Oficial da União.
Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta, Bolsonaro disse que apenas radares móveis serão atingidos pelo despacho presidencial. "Se eu não me engano, eu assinei uma ordem de serviço. Acho que é isso que eu assinei. Não tem radar até que o Contran [Conselho Nacional de Trânsito], se não me engano, decida sobre esta questão", afirmou. "O radar fixo não está nesta relação ai. O fixo não está, porque tem contrato e não pode mexer, não vamos alterar contrato."
O texto determina que a Polícia Rodoviária Federal suspenda o uso de "equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis" até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
Resolução do Contran que trata de fiscalização eletrônica prevê quatro tipos de radares: fixos, estáticos, móveis e portáteis. Pelo despacho presidencial, apenas os fixos permanecem em vigor.
O órgão define como medidor estático aquele que faz registro de imagens a partir de um veículo parado ou em um suporte. Já os portáteis são aqueles direcionados manualmente para o veículo alvo. Por fim, o Contran entende como radar móvel aquele que é "instalado em veículo em movimento, procedendo a medição ao longo da via".
Durante a entrevista, Bolsonaro reclamou de decisão tomada pela Justiça do Distrito Federal, em abril, que proibiu a suspensão de radares fixos, os pardais.
Ele disse que o governo está com problemas na Justiça sobre o tema e pediu que a juíza responsável pela decisão diga com que dinheiro ele vai cumprir a determinação de manter 8.000 pontos de fiscalização eletrônica.
"Gostaria que a pessoa, não a Justiça, mas a juíza que deu essa liminar dissesse de onde eu vou tirar R$ 1 bilhão para instalar 8 mil pardais no Brasil. Com R$ 1 bi na mão, o Tarcísio [ministro da Infraestrutura] asfalta ai, eu vou chutar, duplica, 300 km de rodovia."
A crítica aos radares é tema constante das declarações públicas de Bolsonaro desde que ele era deputado federal. Na visão do presidente, a fiscalização eletrônica não tem papel educativo e visa apenas retirar dinheiro do contribuinte.
No texto publicado, o presidente determina ao Ministério da Infraestrutura a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica. Como justificativa, diz que a medida quer "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".
Desde o início de seu mandato, Bolsonaro tem dito que iria retirar todos os dispositivos de controle de velocidades das estradas federais. A medida não tem amparo na ciência, que atesta maior segurança nas estradas com esse dispositivo, nem na opinião pública.
Levantamento feito pela Folha mostrou que houve redução média de mortes de 21,7% nos quilômetros de rodovias federais em que o dispositivo eletrônico foi colocado. O número é semelhante a outros estudos e análises do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Enquanto isso, segundo o Datafolha, 67% dos brasileiros reprovam a retirada dos radares.
A caça aos radares fixos começou logo no primeiro semestre, quando o governo passou a não assinar contratos que já haviam sido licitados. Em julho, Bolsonaro fez um acordo com o MPF (Ministério Público Federal) para colocar 2.278 radares fixos em trechos críticos para acidentes sem monitoramento.
Além disso, técnicos do Dnit defendem os radares. Um estudo obtido pela Folha mostra que 8.301 faixas precisam de monitoramento (radar ou lombada eletrônica). Diante da luta judicial para acabar com os radares fixos, Bolsonaro agora se volta para os radares móveis, que não foram contemplados pela ação da Justiça. Diferente dos radares fixos, que têm amarras contratuais e pressão do judiciário, o uso dos radares móveis depende apenas da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
12:00
Pré-candidato afirma ter sido intimidado por vereador em Juína
O caso ocorreu em conversa de WhatsApp entre Edinei Rocha Lopes, pré-candidato, e Jales Perassolo, atualmente vereador.
16:57
Virginia Mendes lamenta feminicídio brutal em Sinop e exige leis mais rígidas
Defensora da condenação por prisão perpétua, Virginia Mendes tem cobrado constantemente do Congresso Nacional leis mais duras
14:36
Obras do Hospital Regional de Juína estão adiantadas
Previsão da Secretaria de Estado de Saúde é de que todas as unidades sejam entregues a partir de 2025
14:32
Governo conclui 81 km de asfalto novo na MT-170 após estadualização
Asfaltamento teve início no ano passado e foi dividido em seis lotes
14:18
Governo de MT oferece recompensa por informação que levar à prisão do assassino de policial
A identidade do informante será mantida em sigilo
11:38
Vereador tenta intimidar colega e toma resposta durante sessão em Juína
De novo ele, Delei Locutor.
17:17
Mauro Mendes parabeniza Brasnorte, elogia gestão de Edelo Ferrari e destaca investimentos do Estado
Neste sábado, 1º de junho, a cidade de Brasnorte celebra 35 anos de emancipação político-administrativa
14:02
Professora aposentada de Filadélfia é pré-candidata a vereadora
Ionice Pereira, já atuou em várias escolas da zona rural de Juína
08:04
Homem é preso após xingar juiz de direito e policiais militares em Brasnorte
Mesmo com a ofensa, os policiais tentaram dialogar, informando dos crimes que poderiam lhe ser imputados e aconselhando para que se retirasse do local
20:55
Médica cuiabana representa o Brasil em concurso mundial de beleza na Índia
O Mrs Glam World tem como objetivo principal destacar os abundantes e diversos valores culturais do país participante e, ao mesmo tempo, promover o turismo.
MAIS LIDAS
Vereador tenta intimidar colega e toma resposta durante sessão em Juína
Pré-candidato afirma ter sido intimidado por vereador em Juína
Governo de MT oferece recompensa por informação que levar à prisão do assassino de policial
Governo conclui 81 km de asfalto novo na MT-170 após estadualização
Virginia Mendes lamenta feminicídio brutal em Sinop e exige leis mais rígidas
Obras do Hospital Regional de Juína estão adiantadas