Ameaça de novas concessões e exigência de verba atrasam retomada da votação da Previdência

Rodrigo Maia discute com deputados possíveis alterações ao texto-base aprovado por 379 votos nesta quarta

Por: Folha de S. Paulo

Publicado em 11 de Julho de 2019 as 16:53 Hrs

Reprodução - Folha de S. Paulo

No dia seguinte à aprovação por larga margem do texto-base da reforma da Previdência, o plenário da Câmara ainda estava vazio ao meio-dia desta quinta-feira (11).

Dois fatores atrasam a retomada da votação da medida, o que estava previsto para ocorrer pela manhã: a negociação entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre possíveis alterações na medida e a exigência do centrão de ter garantias de que o Palácio do Planalto irá executar de fato as emendas parlamentares prometidas.

O texto-base da reforma foi aprovado por 379 votos contra 131. Agora, resta a votação dos chamados "destaques", que são propostas de alterações de pontos específicos da proposta. Há grande pressão para atenuar as regras em relação às pensões, mulheres, professores e policiais.

A reunião entre Maia e líderes partidários, que teve início ainda na noite de quarta, acontecia fora da Câmara.

Não há consenso sobre destaques relativos a esses pontos, que podem reduzir ainda mais a previsão inicial de economia.

Siglas do centro querem, após o resultado de ontem, enviar um sinal a setores que consideram mais fragilizados pela proposta. A bancada evangélica, por exemplo, decidiu votar a favor da proposta do oposicionista PC do B, que pretende derrubar o ponto da reforma que reduz as pensões, em alguns casos, a valores menores que o salário mínimo.

Prioridade legislativa do governo Jair Bolsonaro, a reforma tinha previsão inicial de economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Acabou sendo amenizada em mais de R$ 200 bilhões pelos deputados e, devido à precariedade da articulação política do Planalto, teve sua condução assumida por Maia, o principal responsável pelo resultado desta quarta.

Apesar de o presidente da Câmara manifestar a intenção de encerrar nesta quinta a votação dos destaques e votar nesta sexta (12) o segundo turno da proposta, há deputados que afirmam ver risco de tudo isso ficar para agosto devido à desconfiança de siglas do centrão de que o governo tem recurso para cumprir o que prometeu.

Apesar de ter sido eleito com o discurso de que acabaria com o fisiologismo no Congresso, o Planalto fez promessas de liberação que somam mais de R$ 5 bilhões para as emendas --que tratam de obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas-- em troca de voto, um dos clássicos componentes do toma lá dá cá.

A exigência é que o governo envie um projeto de lei para liberar mais dinheiro a ministérios, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional. Assim, haveria espaço no Orçamento para o pagamento das emendas prometidas a deputados que apoiarem a reforma da Previdência.

O Palácio do Planalto já está trabalhando na elaboração desse projeto de lei. Ainda não há previsão de quando o texto será enviado, mas é possível que isso ocorra ainda nesta quinta (11).

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), confirmou as negociações.

"A gente está trabalhando no PLN [projeto de lei do Congresso Nacional] para que tudo que foi acordado seja discutido através do PLN".

O Congresso entra em recesso na próxima quinta (18) e só volta ao trabalho em agosto. Semana que vem, porém, não há previsão de votações.

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