21 estados e o DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF
Mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Por: CNN
Publicado em 04 de Julho de 2022 as 17:26 Hrs
Até a noite deste sábado (2), 21 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento.
São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. Piauí e Tocantins não responderam sobre o tema.
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
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