21 estados e o DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF
Mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Por: CNN
Publicado em 04 de Julho de 2022 as 17:26 Hrs
Até a noite deste sábado (2), 21 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento.
São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. Piauí e Tocantins não responderam sobre o tema.
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
18:45
Expominério 2025 movimenta mais de R$ 200 milhões e se consolida entre as maiores feiras de mineração do Brasil
Com crescimento expressivo de público e expositores, evento realizado em Cuiabá triplica tamanho em relação à edição anterior e já anuncia data para 2026.
14:52
Médico celebra 50 anos de dedicação à cirurgia e à saúde pública em Juína
O Dr. Joaquim Delfino Coelho se formou no ano de 1975 no Rio de Janeiro e tem atuado há décadas no noroeste de Mato Grosso.
17:06
Prazo para vacinação contra brucelose termina no dia 31 de dezembro
O produtor rural do estado que não vacinar fica sujeito a multa de 01 Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) por animal
12:46
Região fica sem reforço: PMMT não destina novos policiais para Brasnorte, Campo Novo e Sapezal
A decisão tem gerado preocupação entre autoridades e moradores, especialmente em razão do crescimento populacional e do aumento da demanda por segurança pública na região.
20:54
Cassação de Carrerinha expõe engrenagens do sistema eleitoral e redefine poder na Câmara de Brasnorte
Recontagem de votos, quociente eleitoral e disputa por sobras revelam como decisões judiciais podem alterar o equilíbrio político municipal
20:14
TRE mantém cassação do vereador Carreirinha em Brasnorte e rejeita recurso por unanimidade
Embargos de declaração foram considerados protelatórios; decisão pode levar à recontagem de votos e alterar composição da Câmara em 2026
17:03
Dificuldades para enxergar não devem ser ignoradas, alerta oftalmologista
Consulta regular com oftalmologista é fundamental para preservar a visão e a qualidade de vida.
17:43
Grupo SJC assume a Band FM de Tangará da Serra
Novo ciclo de investimentos, credibilidade e fortalecimento da comunicação regional em uma das cidades que mais crescem em Mato Grosso.
13:00
Câmara de Brasnorte aprova em tempo recorde projeto que destina R$ 500 mil à APAE
A medida representa um importante apoio financeiro à APAE de Brasnorte e reforça a atuação integrada da Câmara na defesa do interesse público e da responsabilidade social.
11:42
Nova Embryo amplia acesso à genética Nelore de elite em Brasnorte
A empresa possui um banco genético de doadoras instalado no próprio município, onde são realizadas as coletas de óvulos que, após os processos laboratoriais, se transformam em embriões comercializados para produtores de diversas regiões do Brasil.
MAIS LIDAS
Grupo SJC assume a Band FM de Tangará da Serra
Dificuldades para enxergar não devem ser ignoradas, alerta oftalmologista
Cassação de Carrerinha expõe engrenagens do sistema eleitoral e redefine poder na Câmara de Brasnorte
TRE mantém cassação do vereador Carreirinha em Brasnorte e rejeita recurso por unanimidade
Nova Embryo amplia acesso à genética Nelore de elite em Brasnorte
Região fica sem reforço: PMMT não destina novos policiais para Brasnorte, Campo Novo e Sapezal
Câmara de Brasnorte aprova em tempo recorde projeto que destina R$ 500 mil à APAE