Lula é inocente e sua prisão será política, escreve Ságuas Moraes
Na impossibilidade de derrotarem o ex-presidente pelo voto popular acionaram a via do Judiciário.
Por: Ságuas Moraes, Deputado Federal
Publicado em 06 de Abril de 2018 as 18:49 Hrs
A negativa no Supremo Tribunal Federal (STF) do Habeas Corpus (HC) do ex-presidente Lula, consolidada com o voto de minerva da presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia, é uma derrota retumbante da Democracia e da Constituição da República.
Há duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), pendentes de julgamento no STF, que questionam o julgado de outubro de 2016 que autorizou ao arrepio do artigo 5º inciso 57 da Constituição, a prisão de brasileiros e brasileiras sem o trânsito em julgado. Porém, para prender Lula, Cármem Lúcia optou pela estratégia de colocar em pauta o julgamento do HC e não as ADCs.
Esse movimento da presidenta do STF foi denunciado pelo ministro, Marco Aurélio Mello, relator das ADCs, que ao votar disse: ‘venceu a estratégia da presidenta da Casa’, tendo em vista que já há maioria no STF para rever a decisão inconstitucional de prisão em segunda instância.
Todo esse jogo anti-democrático de Cármem Lúcia, se encaixa no contexto do Golpe em curso no País, iniciado com a aprovação do impeachment sem crime da presidenta Dilma em agosto de 2016. Não bastava apenas derrubar Dilma e colocar no Palácio do Planalto um governo corrupto, com uma agenda clara pró Mercado Financeiro e de ataques aos trabalhadores, era preciso também impedir a candidatura do Lula para garantir a continuidade dos retrocessos.
Na impossibilidade de derrotarem o ex-presidente pelo voto popular acionaram a via do Judiciário. Montaram uma farsa jurídica e o condenaram em tramitação relâmpago, sem uma única prova, em primeira e segunda instância. Agora com a revogação da regra constitucional da presunção de inocência, por parte do STF, partem para a violência plena, com a prisão de Lula.
Sob o falso pretexto do combate a corrupção inverteram o ônus da prova, onde não mais o Ministério Público deve provar a culpa dos acusados e sim a Defesa provar a inocência dos réus, jogando assim o País com a chancela reacionária de parte do STF, em um estado totalitário. O ataque a presunção de inocência é possível somente em regimes totalitários e ditatoriais e jamais na Democracia.
O presidente Lula será um preso político nesse período de exceção que vige no País, desde que mais de 54 milhões de votos do povo foram rasgados pelo Congresso Nacional, com a complacência de parte do STF. A prisão política inconstitucional de Lula é produto de um acordo entre o Capital Financeiro nacional e internacional, a elite do País, a Grande Mídia e parte do Poder Judiciário.
Aos democratas e progressistas, aos Movimentos Social e Sindical, aos defensores do povo, aos intelectuais e pensadores da Nação resta apenas um caminho: à luta. A luta pelo retorno da legalidade e da normalidade democrática.
Ságuas Moraes
Deputado Federal (PT-MT)
Vice-líder da bancada do PT
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
09:55
Candidatos a prefeito da região noroeste: Um mapa do patrimônio
Veja quem são os candidatos a prefeito mais ricos.
19:22
Polícia Civil lamenta falecimento do delegado André Luis Barbosa
O delegado André Luis ingressou na Polícia Civil em 19 de julho de 2012 e atuou em unidades policiais das Regionais de Juína e Pontes e Lacerda.
12:30
Band FM contrata pesquisas para Juína, Brasnorte e Aripuanã
Os dados obtidos servirão como um termômetro para as campanhas eleitorais.
10:51
Candidatos a prefeito de Juína arrecadam quase R$ 250 mil para campanha
É importante destacar que os candidatos a prefeito de Juína têm um teto de gastos definido pela Justiça Eleitoral.
09:35
Candidata à prefeitura de Aripuanã se recusa a participar de debate
Sem debate, a emissora realizou uma entrevista com um dos candidatos.
08:57
Réu por homicídio e tentativa de feminicídio em Juína tem prisão restabelecida
Gilmar Bernardes Prestes descumpria rotineiramente as condições da prisão domiciliar.
16:58
Governador cobra leis mais duras e punição rigorosa para pessoas que provocam incêndios
De acordo com ele, o Congresso Nacional precisa criar leis mais severas, com penas mais pesadas para quem comete crimes ambientais, a exemplo dos incêndios.
16:56
Governo do Estado divulga novos beneficiados com a CNH de graça nesta terça-feira
A informação foi dada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que é idealizadora da iniciativa.
16:46
Mesmo sem concurso, ministro do STF mantém tabeliã em Juína
O cartório foi incluso na lista de serventias vagas no edital do concurso aberto pelo TJMT neste ano
11:12
Prejuízos de municípios com queimadas aumentam 33 vezes em 2024
Até aqui no ano, 749 municípios declararam emergência por incêndios, com 11,2 milhões de pessoas afetadas
MAIS LIDAS
Polícia Militar prende jovem por tráfico de drogas em Cotriguaçu
Candidata à prefeitura de Aripuanã se recusa a participar de debate
Band FM contrata pesquisas para Juína, Brasnorte e Aripuanã
Candidatos a prefeito da região noroeste: Um mapa do patrimônio
Nesta quarta tem debate entre os candidatos à prefeito de Aripuanã
Candidatos a prefeito de Juína arrecadam quase R$ 250 mil para campanha
Polícia Civil lamenta falecimento do delegado André Luis Barbosa