JUÍNA E O AGRO - Necessidade de Criação do Conselho Municipal do Agronegócio
Juína como polo, tem toda a possibilidade de ser agente fundamental no desenvolvimento regional.
Por: *Flávio Lemos Gil
Publicado em 10 de Agosto de 2021 as 16:12 Hrs
A Lei 656/2002 do Município de Juína constituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), que tem a competência de “promover o entrosamento entre as atividades desenvolvidas pelo Executivo Municipal, órgãos e entidades públicas e privadas voltadas para o desenvolvimento Rural do Município”, redação dada pelo inciso I, do artigo 2º da referida lei municipal.
Com a chegada definitiva do Agronegócio em nossa cidade é necessário que as autoridades debatam a ampliação do CMDR para englobar os anseios do agro.
A sugestão é que seja criado o Conselho Municipal do Agronegócio ou a ampliação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, incluindo no mesmo os representantes e assuntos inerentes ao Agro.
Prefeito de Juína Paulo Veronese acompanha colheita - Foto: Assessoria
O debate é importantíssimo para que de uma vez por todas Juína defina sua vocação para o Agro e consiga com isso trazer melhores condições para os diretamente e indiretamente envolvidos.
Segundo a Sociedade Nacional da Agricultura (SNA) o agronegócio é:
“O agronegócio é a junção de inúmeras atividades que envolvem, de forma direta ou indireta, toda a cadeia produtiva agrícola ou pecuária.”
“O agronegócio envolve todas as atividades da cadeia agroindustrial: antes da porteira (sementes, defensivos, máquinas e implementos), dentro da porteira (agropecuária básica ou primária), e depois da porteira (indústria e serviços), envolvendo o processamento, a distribuição e o consumo.”
Como pode ser visto pela definição de agronegócio, é primordial a ampliação do debate e a criação de mecanismos para que ele seja recepcionado em Juína à altura que merece.
Juína como polo, tem toda a possibilidade de ser agente fundamental no desenvolvimento regional, mantendo seu legado de cidade de maior importância da região noroeste do Estado de Mato Grosso.
A administração pública deve estar atenta às necessidades do setor e colocar-se à disposição do mesmo, pois o fortalecimento e fixação de atividades do agronegócio no município resultarão em emprego e renda, fixação de prestadores de serviços, circulação de bens e mercadorias, enriquecimento e investimentos em setores desconexos do agro, vantagens ao município na participação decorrente da arrecadação do ICMS e muitas outras.
Iniciativa privada e pública deve andar de mãos dadas para os avanços ocorrerem, talvez a sugestão aqui exposta seja o início de uma parceria de grande sucesso.
Artigo escrito por *Flávio Lemos Gil - Advogado - Pós Graduando em Direito Empresarial.
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