TJMT nega pedido de liberdade a acusado de envolvimento em homicídio com ocultação de cadáver em Brasnorte

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou, nesta quarta-feira (26), o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Osimar dos Santos Mello, acusado de envolvimento no homicídio de Gustavo Cantuario da Silva, ocorrido em Brasnorte.

Osimar responde a uma ação penal que tramita na Vara Única da Comarca de Brasnorte e já foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele é acusado, em tese, de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que teria dificultado a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver.

Defesa pediu substituição da prisão por medidas cautelares

No pedido de habeas corpus, a defesa de Osimar argumentou que a decisão que manteve a prisão preventiva não apresentaria fundamentação atualizada e teria apenas reproduzido argumentos de decisões anteriores.

Os advogados também sustentaram que medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes para garantir o andamento do processo e pediram a expedição de alvará de soltura.

O pedido, entretanto, foi rejeitado pelo desembargador Marcos Machado.

Na análise, o magistrado considerou que a prisão preventiva está fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, levando em conta a gravidade concreta dos fatos atribuídos ao acusado e aos demais investigados.

Investigação aponta ataque dentro da residência

Conforme informações que constam no processo, o homicídio ocorreu em 29 de novembro de 2025.

A investigação aponta que Gustavo teria sido atacado dentro da própria residência. No imóvel, foram encontradas manchas de sangue na porta, sala, sofá e cozinha, elementos que, segundo o processo, indicariam uma possível luta corporal antes da morte.

Ainda de acordo com a investigação, a vítima teria sido morta com um disparo de arma de fogo na região da nuca.

Após o crime, o corpo teria sido arrastado para uma área de mata localizada aproximadamente 170 metros da residência. O cadáver foi encontrado enterrado em uma cova rasa e coberto com madeira e vegetação.

Acusado teria indicado onde corpo estava enterrado

Um dos principais elementos considerados no processo contra Osimar foi a indicação do local onde o corpo da vítima estava enterrado.

Segundo a decisão judicial, Osimar teria confessado que esteve no local do crime acompanhado do enteado, Dhioy Amorim Rocha, apontado pela investigação como um dos envolvidos na execução.

Embora tenha alegado uma participação menor no crime, Osimar teria sido visto posteriormente chegando a um estabelecimento comercial com as roupas sujas, suado e com carrapichos. Ainda conforme o processo, ele teria afirmado que havia “feito besteira”.

A decisão também destaca que Osimar teria sido o único investigado capaz de conduzir os policiais até o ponto exato onde o cadáver foi localizado.

Outros investigados

A investigação aponta ainda a participação de outras pessoas no homicídio.

Dhioy Amorim Rocha é apontado no processo como executor e mentor intelectual do crime. Já Giovani Machado Xavier teria sido convocado para participar da ação.

Imagens de câmeras de segurança teriam registrado a movimentação de Giovani nas proximidades do local onde o crime teria ocorrido e, posteriormente, em um veículo que deixou a região.

Desembargador aponta gravidade concreta do crime

Ao analisar o pedido de liberdade, Marcos Machado destacou que a dinâmica atribuída ao homicídio demonstra, em princípio, risco à ordem pública.

Entre os fatores considerados estão o suposto envolvimento de várias pessoas, o emprego de arma de fogo, o disparo contra a região occipital da vítima e a posterior ocultação do cadáver.

O desembargador também considerou válida a fundamentação utilizada pelo juízo de primeira instância para manter a prisão preventiva na sentença de pronúncia.

Segundo o magistrado, é possível utilizar a chamada fundamentação per relationem, quando uma decisão faz referência a fundamentos apresentados anteriormente, desde que esses fundamentos demonstrem concretamente a necessidade da manutenção da prisão.

Osimar permanece preso

Na decisão que determinou inicialmente a prisão preventiva, a Justiça de Brasnorte apontou que a materialidade do homicídio e da ocultação de cadáver estaria demonstrada por boletim de ocorrência, elementos periciais e pela localização do corpo.

Também foram considerados os indícios de autoria e a suposta atuação conjunta dos investigados.

Diante desse conjunto de elementos, o desembargador Marcos Machado concluiu que, neste momento, não existem fundamentos suficientes para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas.

Com a decisão, Osimar dos Santos Mello permanece preso e deverá aguardar o prosseguimento da ação penal e o julgamento pelo Tribunal do Júri.

As informações sobre a participação dos acusados são baseadas nos elementos e alegações constantes do processo judicial. Os envolvidos ainda respondem às acusações e têm direito à ampla defesa e ao contraditório.