Prefeitura explica aumento do IPTU de chácaras após regularização de imóveis em Brasnorte

Na manhã desta terça-feira (11), o secretário de Finanças de Brasnorte, Giu Burg, explicou o aumento do IPTU cobrado de proprietários de chácaras localizadas nas proximidades da cidade. Segundo ele, os imóveis passaram por um processo de regularização e foram transformados em áreas urbanas, o que resultou na incidência do imposto.

De acordo com o secretário, há cerca de três anos, proprietários de dois núcleos de chácaras procuraram a Prefeitura com o objetivo de regularizar as propriedades. Como alguns terrenos possuem entre 2 mil e 5 mil metros quadrados, a regularização como imóvel rural não poderia ser realizada pelo município.

“A Prefeitura só tem poder de legislar, de regulamentar imóveis urbanos”, explicou Giu Burg.

Segundo o secretário, a alternativa apresentada aos proprietários foi a transformação das áreas em imóveis urbanos. O processo contou com a elaboração de projetos de engenharia e posterior aprovação pela Prefeitura. Com a regularização, os imóveis passaram a integrar a área urbana e, consequentemente, ficaram sujeitos à cobrança do IPTU.

Valores questionados

Os proprietários reclamam que o valor do imposto ficou elevado em comparação aos anos anteriores. Giu Burg afirmou que a Prefeitura utilizou uma avaliação considerada abaixo dos valores praticados em outras regiões da cidade.

Apesar disso, segundo ele, o tamanho dos terrenos influencia diretamente no valor final do imposto.

“Por mais que a gente lance um valor baixo, ele vai dar um valor considerado de IPTU”, explicou.

Moradores também reclamam da falta de serviços

Outro ponto apresentado pelos proprietários é a ausência de serviços públicos em algumas áreas, como coleta de lixo, manutenção das vias e iluminação pública.

O secretário afirmou que parte dos núcleos já conta com coleta de lixo, manutenção das ruas e iluminação pública. Em outra área, porém, o acesso dos caminhões é dificultado pelas condições da estrada.

Segundo Giu Burg, durante o processo de regularização, a Prefeitura teria proposto a abertura de um acesso que permitiria a passagem dos caminhões de coleta de lixo e de abastecimento. A proposta, entretanto, não teria sido aceita pelos proprietários.

Prefeitura orienta proprietários a formalizar questionamentos

Giu Burg afirmou que os valores lançados seguem o Código Tributário Municipal e foram analisados por uma comissão responsável pela definição das cobranças.

Para os proprietários que ainda consideram os valores incorretos ou têm dúvidas sobre o lançamento, a orientação é apresentar um requerimento formal à Prefeitura. A documentação poderá ser encaminhada ao setor jurídico para análise individual de cada caso.

A discussão envolve agora proprietários, vereadores e o Poder Executivo. Enquanto os chacareiros defendem a revisão dos valores do IPTU, a Secretaria de Finanças sustenta que os lançamentos foram realizados conforme a legislação municipal.